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Jóia, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026
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Atendimento: Das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30
Idioma
Português
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Français
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Italiano
| Nº e / ou IDENTIFICADOR | EMENTA | DATA DA SESSÃO | TIPO | SITUAÇÃO | DETALHES |
|---|---|---|---|---|---|
| Ata nº24 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura. | Ementa não incluída | 16/09/2021 | Comissões Permanentes | APROVADA | Detalhes |
| Ata nº24 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento. | Ementa não incluída | 16/09/2021 | Comissões Permanentes | APROVADA | Detalhes |
| Ata nº25 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura. | Ementa não incluída | 16/09/2021 | Comissões Permanentes | APROVADA | Detalhes |
| Ata nº25 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento. | Ementa não incluída | 16/09/2021 | Comissões Permanentes | APROVADA | Detalhes |
| Ata nº26 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento. | Ementa não incluída | 16/09/2021 | Comissões Permanentes | APROVADA | Detalhes |
| Ata nº26 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura. | Ementa não incluída | 16/09/2021 | Comissões Permanentes | APROVADA | Detalhes |
| Ata nº27 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura. | Ementa não incluída | 16/09/2021 | Comissões Permanentes | APROVADA | Detalhes |
| Ata nº27 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento. | Ementa não incluída | 16/09/2021 | Comissões Permanentes | APROVADA | Detalhes |
| Ata nº28 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento. | Ementa não incluída | 16/09/2021 | Comissões Permanentes | APROVADA | Detalhes |
| Ata nº28 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura. | Ementa não incluída | 16/09/2021 | Comissões Permanentes | APROVADA | Detalhes |
| Ata nº29 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento. | Ementa não incluída | 16/09/2021 | Comissões Permanentes | APROVADA | Detalhes |
| Ata nº29 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura. | Ementa não incluída | 16/09/2021 | Comissões Permanentes | APROVADA | Detalhes |
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30
Versão do sistema: 2.0.0 - 20/02/2026
Portal atualizado em: 19/02/2026 10:53:21