Luis Carlos Souza - Nego da Gaita


  • Partido: PDT
  • Legislatura: 9ª LEGISLATURA
  • Comissões: Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social (Presidente)
  • Nascimento: 02/11/1960


Luis Carlos Souza

  • Nome: Luis Carlos Souza
  • Idade: 57 anos
  • Nascimento: 02/11/1960


  • 29/10/2019
  • Tipo: Pedido de Providência
Autoria:

Pedido de Providência nº 104/2019.

Senhor Presidente:

Requeiro, após dado o conhecimento ao plenário na forma do Art.176. Inciso II, do Regimento Interno, que seja encaminhado ao Poder Executivo, o presente Pedido de Providência para a adoção da seguinte medida, de interesse da comunidade político-administrativa:

Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça o EMPEDRAMENTO nos trechos ruins da estrada da Esquina Santo Antônio, passando pelo Assentamento Ceres indo até São José no picadão. Também fazer o empedramento de São José, passando pelo Lajeado da Ponte em frente a propriedade da Senhora Maristela Ceolin e Senhor Nico Andreatta.

 Solicito que seja feito o empedramento nesses locais mencionados, pois o transporte escolar e caminhão do leite estão com muita dificuldade de trafegar por esses locais. Ressalto, ainda, que dentro de poucos dias começarão a serem transportados os trabalhadores dos pendões de milho, pela Pioner. Portanto é necessário que as estradas estejam em boas condições de trafegabilidade.

   Plenário Jovêncio, José Pedroso, 22 de outubro de 2019.

   LUIS CARLOS SOUZA – NEGO DA GAITA

   Vereador – PDT


  • 29/10/2019
  • Tipo: Pedido de Providência
Autoria:

Pedido de Providência nº 106/2019.

Senhor Presidente:

Requeiro, após dado o conhecimento ao plenário na forma do Art.176. Inciso II, do Regimento Interno, que seja encaminhado ao Poder Executivo, o presente Pedido de Providência para a adoção da seguinte medida, de interesse da comunidade político-administrativa:

Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça o EMPEDRAMENTO da estrada que dá acesso a propriedade do Senhor Corruíra, na localidade do Assentamento Simão Bolívar.

 Solicito que seja feito o empedramento nessa estrada, pois este produtor está perdendo toda a sua produção, devido o caminhão do leite não entrar para recolher o produto, por falta da estrada não ser empedrada, sendo que são apenas 100 metros de estrada para ser colocado pedras.

Ressalto, ainda, que está indo fora mais de 2.500 litros de leite por mês, causando ao Senhor Corruíra um prejuízo de mais de R$ 3.000,00 mensais.

   Plenário Jovêncio, José Pedroso, 24 de outubro de 2019.

   LUIS CARLOS SOUZA – NEGO DA GAITA

   Vereador – PDT


  • 30/04/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

INDICAÇÃO N° 11/2019

ASSUNTO: Reformas no Plenário da Câmara de Vereadores de Jóia.

Reqte: Ver. LUIS CARLOS SOUSA – NEGO DA GAITA.

Reqdo: Presidente da Câmara de Vereadores.

  O Vereador que este subscreve, Integrante da Bancada do PDT, vem até Vossa Excelência, requerer, após lido em Plenário, seja encaminhado ao Presidente da Câmara a presente Indicação:

  Que o Presidente da Câmara de Vereadores faça as seguintes reformas no Plenário da Câmara de Vereadores:

a)  Reformar as Cadeiras do Plenário;

b)  Colocar uma caixa de água com tripé;

c)  Fazer o conserto de um vaso sanitário do banheiro dos homens no Plenário;

d)  Consertar as goteiras do prédio do Legislativo;

e)  Fazer reformas nas calçadas aos arredores do prédio do Legislativo.

  Justifica-se a presente indicação tendo em vista, que as cadeiras do Plenário estão bastante danificadas. Ressalto, ainda, da necessidade de que seja colocada uma caixa de água com tripé, pois quando falta luz elétrica fica sem água em todo o prédio de Legislativo.

                                                            Plenário Jovêncio José Pedroso, 24 de abril de 2019.

                                                                  LUIS CARLOS SOUSA - NEGO DA GAITA   

                                                                                      Vereador - PDT

  • 20/05/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

INDICAÇÃO N° 13/2019

ASSUNTO: Solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração, para que tome as medidas cabíveis visando à retirada dos cães que perambulam pelas ruas de nossa cidade.

Reqte: Ver. LUIS CARLOS SOUSA – NEGO DA GAITA.

Reqdo: Prefeito Municipal.

  O Vereador que este subscreve, Integrante da Bancada do PDT, vem até Vossa Excelência, requerer, após lido em Plenário, seja encaminhado ao Prefeito Municipal a presente Indicação:

   Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente da Administração (Coordenadoria de Vigilância em Saúde Ambiental), que tome as medidas cabíveis visando à retirada dos cães que perambulam pelas ruas de nossa cidade.

   A presente indicação visa atender ao reclame dos moradores de nossa cidade, que estão preocupados com o crescente número de cães circulando pelas ruas. Esta preocupação faz sentido, uma vez que além destes animais sofrerem maus tratos eles podem também transmitirem inúmeras doenças a população. Saliento, que a Veterinária Fernanda Andreatta de Quadros e Paloma Ferreira estão muito preocupadas com a situação desses animais, pois elas cuidam e tratam de vários cães que perambulam nas ruas de nossa cidade.

   Ressalto, ainda, que é preciso fazer o recolhimento desses animais, para evitar transtornos, sem contar que eles acabam revirando lixeiras, deixando tudo espalhado e aumentando a sujeira nas ruas e calçadas.  

                                                          Plenário Jovêncio José Pedroso, 15 de maio de 2019

                                                                 LUIS CARLOS SOUSA - NEGO DA GAITA   

                                                                                       Vereador - PDT

  • 28/05/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

INDICAÇÃO N° 14/2019

ASSUNTO: Sugestões de medidas para melhorar bem estar animal na cidade de Jóia.

Reqte: Ver. LUIS CARLOS SOUSA – NEGO DA GAITA.

Reqdo: Prefeito Municipal.

  O Vereador que este subscreve, Integrante da Bancada do PDT, vem até Vossa Excelência, requerer, após lido em Plenário, seja encaminhado ao Prefeito Municipal a presente Indicação:

   Que o Poder Executivo Municipal, crie alternativas para melhorar o bem estar animal no nosso Município.

   Segue relatório com tópicos e atividades que podem ser desenvolvidas em nosso Município, a exemplo de outros Municípios que já adotaram várias medidas, atenuando os problemas dos animais que vivem em situação de vulnerabilidade.

SUGESTÃO DE MEDIDAS PARA MELHORAR BEM ESTAR ANIMAL

·  Campanhas de Vacinação Anti-cio para diminuição do aumento desordenado de crias indesejadas, com data, divulgação e auxilio da Médica Veterinária do município e demais colaboradores, ajuda nos custos das compras das vacinas por meio de emendas parlamentares;

·  Campanhas de conscientização sobre maus tratos, abandonos e descaso para com animais, exemplo palestras e trabalhos nas escolas;

·  Campanha de castração tanto de fêmeas como machos de animais de rua. Podendo procurar auxílio de universidades, a qual trazendo seus alunos para auxilio e convidando os demais Médicos Veterinários do Município e Municípios vizinhos que desejam participar da campanha;

·  Criar uma Lei dentro do Município onde é punido pessoas que abandonam animais, com pagamentos de cesta básica ou serviço comunitário para quem o comete;

·  Projeto para ajudar na compra de alimentação para os animais de rua;

·  Projeto para realização de uma “farmácia” (maleta) de primeiros socorros com medicamentos, matérias e o que é necessário para casos comuns no município, como atropelamento, envenenamento entre outros casos corriqueiros;

·  Conscientização da população em relação ao calendário do lixo, e questões de não colocar restos de alimentos dentro de sacolas plásticas e sim largar em um cantinho da calçada ou de alguma árvore para os animais, para não correr situações indesejadas, como cães e gatos rasgando sacolas de lixo deixando assim as ruas sujas, pois um animal que sente fome vai sim a procura de alimento;

·  Fazer Projeto com feitio de bebedouros e alimentadores comunitários e instalar em lugares que a comunidade queira e auxilie na limpeza e podendo fazer sua doação de ração.

                                              Plenário Jovêncio José Pedroso, 23 de maio de 2019

                                                     LUIS CARLOS SOUZA - NEGO DA GAITA 

                                                                           Vereador – PDT

  • 16/09/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

INDICAÇÃO N° 32/2019

ASSUNTO: Que o Correio de Jóia faça a entrega das correspondências nas residências do Bairro 21 de Abril.

Reqte: Ver. Luis Carlos Sousa – Nego da Gaita

Reqdo: Prefeito Municipal.

  O Vereador que este subscreve, Integrante da Bancada do PDT, vem até Vossa Excelência, requerer, após lido em Plenário, seja encaminhado ao Prefeito Municipal a presente Indicação, para providências:

  Que a Administração Municipal entre em contato com os responsáveis pelo Correio de nossa cidade, para determinar que o Carteiro faça a entrega das correspondências nas residências do Bairro 21 de Abril.

  Justifico a presente indicação, tendo em vista que as correspondências sempre foram entregues na localidade mencionada, mas nos últimos anos o Correio não está fazendo a entrega.

  É importante que o Poder Executivo determine ao Correio para que faça a entrega das correspondências nas residências, pois o Bairro 21 de Abril pertence ao perímetro urbano e é responsabilidade dele.

  Ressalto, ainda, que as correspondências ficam armazenadas por 7 dias e depois volta para o destino, prejudicando as pessoas dessa localidade.

  Em anexo, ofício nº 002/2019, recebido da Gerente de Agências de Correios de Jóia e ofício nº 115/2019, expedido ao Prefeito de Jóia, referentes ao assunto.

                                                                       Plenário Jovêncio José Pedroso, 12 de setembro de 2019.

                                                                                 LUIS CARLOS SOUZA - NEGO DA GAITA   

                                                                                                     Vereador - PDT

  • 23/10/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

INDICAÇÃO Nº 50/2018

ASSUNTO: Fazer um estudo para realização da reestruturação do passeio público da Rua Horácio Netto Obregão.

Reqte: Ver. Luis Carlos Souza – Nego da Gaita

Reqdo: Prefeito Municipal. 

  O Vereador que este subscreve, integrante da Bancada do PDT, vem até Vossa Excelência, requerer, após lido em Plenário, seja encaminhado ao Prefeito Municipal a presente Indicação:

     Para que a Administração Municipal através do setor de planejamento e responsável faça um estudo para realização da reestruturação do passeio público da Rua Horácio Netto Obregão.

  O pedido foi feito pelo Cadeirante Vitinho, pois o mesmo encontra muitos empecilhos e dificuldades para deslocar-se nas ruas de nossa cidade, principalmente nesse trecho da rótula do Mercado Sol Nascente até a APAE, escola em que estuda, e também em diversos outros lugares que necessita e gosta de ir, mercado, padaria, lojas, igreja, passeios, etc.

  Os passeios públicos são espaços livres destinados aos pedestres, e têm grande significado para a circulação urbana.

  Assim, faz-se necessário à implementação de políticas públicas que permitam o uso e a acessibilidade desses espaços coletivos, humanizando-os e, contribuindo dessa forma para a apropriação da cidade por todos os cidadãos, sejam elas portadoras de dificuldades de locomoção, idosos, gestantes, crianças ou pedestres de modo geral.

  Reforço a Indicação nº 066/2017, da Vereadora Salete Ceolin -  Para que a Administração Municipal através do setor de planejamento e responsável faça a requalificação e reestruturação dos passeios públicos de Jóia. Designe um servidor efetivo para paisagista da cidade, em anexo. E também ao Pedido de Providencias nº 108/2018, também da Vereadora Salete Ceolin, anexo, onde há a manifestação dos moradores da rua em realizar o passeio, sendo já proposto, inclusive, de estudos para a realizações dos passeios em parceria entre moradores e prefeitura.

  Quanto a Lei nº 087/97 – Institui o Programa ‘O Nosso Passeio” e dá outras providências, o Prefeito nos informou em 2017, através do of. Nº 392/2017, que iria fazer um estudo para adequá-la a nossa realidade, por a mesma encontrar-se desatualizada devido as legislações vigentes.

  Portanto, reforço esta providencia, pois o pedido do Vitinho é muito necessário para a melhoria da qualidade de vida dele e dos demais cidadãos Joienses.

                                                                Plenário Jovêncio José Pedroso, 15 de outubro de 2018.

                                                                        LUIS CARLOS SOUZA – NEGO DA GAITA   

                                                                                              Vereador - PDT


  • 06/11/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

INDICAÇÃO Nº 52/2018

ASSUNTO:Criação de casa de “apoio” para dependentes químicos.

Reqte: Ver. LUIS CARLOS SOUZA – NEGO DA GAITA.

Reqdo: Prefeito Municipal. 

  O Vereador que este subscreve, Líder da Bancada do PDT, vem até Vossa Excelência, requerer, após lido em Plenário, seja encaminhado ao Prefeito Municipal a presente Indicação:

  Que o Poder Executivo faça um estudo para que possa ser criada e instalada uma casa de “apoio” para dependentes químicos em nosso município. Se possível, seja utilizada por meio de comodato, uma das escolas próximas a sede do município que estão desativadas, para abrigar dependentes químicos em recuperação.

  Justifico a presente indicação, tendo em vista que esse Vereador constatou a necessidade de instalação dessa casa de “apoio”, pois o município está levando para outras cidades recursos públicos que poderiam ser investidos em Jóia.

  Vale ressaltar, que atualmente, o município gasta em torno de dois mil reais por mês, para cada dependente químico se tratar em outro município. Desta forma, com a criação da casa de “apoio”, Jóia fará uma economia nos gastos públicos, além de propiciar a pessoas de outros municípios o tratamento e, consequentemente, gerará recebimento de recursos.

                                                                    Plenário Jovêncio José Pedroso, 29 de outubro de 2018.

                                                                              LUIS CARLOS SOUSA - NEGO DA GAITA   

                                                                                                  Vereador - PDT


  • 19/02/2019
  • Tipo: Pedido de Providência
Autoria:

Pedido de Providência nº 11/2019.

Senhor Presidente:

Requeiro, após dado o conhecimento ao plenário na forma do Art.176. Inciso II, do Regimento Interno, que seja encaminhado ao Poder Executivo, o presente Pedido de Providência para a adoção da seguinte medida, de interesse da comunidade, político-administrativa:

Para que o Poder Executivo Municipal, deixe por tempo indeterminado uma PATRULHA DE MÁQUINAS (uma Patrola, uma retroescavadeira e um caminhão), no Assentamento Rondinha, para realizar patrolamento, empedramento, conserto das estradas e limpeza de bueiros dessa comunidade e também atender os Assentamentos, 31 de Maio, Barroca e Tarumã, que estão esquecidas pela administração. Este pedido de Providência já foi solicitado por este Vereador nos anos de 2016 e 2017.

Justifico essa solicitação, devido essa localidade ficar há 40 km da Cidade Jóia, ser composta pelos assentamentos, Rondinha, 31 de Maio, Barroca e Tarumã. Saliento, ainda, que residem nessas localidades 200 famílias, e que as mesmas produzem para o Município mais de 30.000 litros de leite diariamente e ter uma grande quantidade de produtos agrícolas. Além disso, tem mais de 350 alunos que necessitam do transporte escolar.

Ressalto, ainda, da necessidade de que a patrulha de máquinas permaneça nessa localidade por tempo indeterminado, para que assim possam resolver os problemas de estradas dessas localidades mencionados, pois além delas estarem em péssimas condições de trafegabilidade, podem causar problemas para o transporte dos produtos, dificultando o deslocamento das máquinas agrícolas e dos Ônibus escolares.

                                                                     Plenário Jovêncio, José Pedroso, 13 de fevereiro de 2019.

                                                                              LUIS CARLOS SOUZA – NEGO DA GAITA

                                                                                                     Vereador – PDT


  • 17/09/2018
  • Tipo: Pedido de Providência
Autoria:

Pedido de Providência nº 111/2018.

Senhor Presidente:

Requeiro, após dado o conhecimento ao plenário na forma do Art.176. Inciso II, do Regimento Interno, que seja encaminhado ao Poder Executivo, o presente Pedido de Providência para a adoção da seguinte medida, de interesse da comunidade político-administrativa:

Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, tome as providências necessárias para fazer o EMPEDRAMENTO de toda a estrada geral da localidade do Botão de Ouro, e também fazer a cabeceira do Bueiro em frente à residência do Senhor Keppe.

Justifico essa solicitação, pois essa estrada está em péssimo estado e não oferece condições para os moradores trafegar por ela, principalmente o veículo do transporte escolar. Ressalto, ainda, que o bueiro mencionado necessita de que seja feito a cabeceira, pois esta oferece riscos de acidente ao transporte escolar e aos munícipes dessa localidade.

Portanto, essa estrada e o bueiro necessitam de uma recuperação o mais rápido possível, para dar mais comodidade a esses moradores.

                                                                Plenário Jovêncio, José Pedroso, 13 de setembro de 2018.


                                                                             LUIS CARLOS SOUZA – NEGO DA GAITA

                                                                                                 Vereador – PDT


  • 19/02/2019
  • Tipo: Pedido de Providência
Autoria:

Pedido de Providência nº 12/2019.

Senhor Presidente:

Requeiro, após dado o conhecimento ao plenário na forma do Art.176. Inciso II, do Regimento Interno, que seja encaminhado ao Poder Executivo, o presente Pedido de Providência para a adoção da seguinte medida, de interesse da comunidade político-administrativa:

Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça o EMPEDRAMENTO em alguns trechos da estrada da localidade de São João Mirim, passando na travessa que cruza pela propriedade do senhor Oneide, Paulinho Amaral, Adel Chaves até Rincão dos Machado. Também fazer o empedramento na estrada que passa em frente às residências dos senhores Japa, Gabriel Machado, passando pela localidade do Caraja, Esquina Nova, Rincão dos Pires e Santa Tecla. Reforço ao Pedido de Providência nº 04/2019, solicitado pela Vereadora Salete Ceolin.

Justifico esse pedido de providência, tendo em vista, da necessidade de que seja feito o empedramento nessas estradas, pois estamos se aproximando do início das aulas e da colheita da soja e as estradas estão em péssimas condições de trafegabilidade, dificultando o tráfego dos veículos.

                                                                      Plenário Jovêncio, José Pedroso, 13 de fevereiro de 2019.

                                                                                  LUIS CARLOS SOUZA – NEGO DA GAITA

                                                                                                       Vereador – PDT

  • 17/10/2018
  • Tipo: Pedido de Providência
Autoria:

Pedido de Providência nº 128/2018.

Senhor Presidente:

Requeiro, após dado o conhecimento ao plenário na forma do Art.176. Inciso II, do Regimento Interno, que seja encaminhado ao Poder Executivo, o presente Pedido de Providência para a adoção da seguinte medida, de interesse da comunidade político-administrativa:

Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça o EMPEDRAMENTO em alguns trechos da estrada na localidade do Rincão dos Moraes, em especial em frente as residências dos senhores Éder, Pedro, Lauro e Hélio, que estão em péssimas condições.

Justificativa em Plenário.

                                                                      Plenário Jovêncio, José Pedroso, 11 de outubro de 2018.

                                                                               LUIS CARLOS SOUZA – NEGO DA GAITA

                                                                                                     Vereador – PDT


  • 14/11/2018
  • Tipo: Pedido de Providência
Autoria:

Pedido de Providência nº 143/2018.

Senhor Presidente:

Requeiro, após dado o conhecimento ao Plenário, na forma do Art. 176, Inciso II, do Regimento Interno, da Câmara Municipal, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal o seguinte pedido de providência:

Para que a Administração Municipal através da Secretaria Competente faça o Calçamento da Rua Brasilina terra no Bairro 21 de Abril, iniciando em frente à Igreja Assembleia de Deus, passando em frente a quadra de esportes da Escola João Antônio da Conceição, Oficina do Gringo, parque de máquinas da prefeitura até o fim da rua Brasilina Terra.

Justifico este pedido de providência, tendo em vista que essa rua é de terra e leva transtornos aos moradores e alunos dessa localidade, como poeira e lama.

Ressalto, ainda, que a Igreja Assembleia de Deus vai construir um salão de festa com mais de 600 m² em frente à Escola João Antônio da Conceição.

Mais justificativas em Plenário.

                                                                    Plenário Jovêncio José Pedroso, 08 de novembro de 2018.

                                                                               LUIS CARLOS SOUZA – NEGO DA GAITA

                                                                                                     Vereador - PDT


  • 04/12/2018
  • Tipo: Pedido de Providência
Autoria:

Pedido de Providência nº 146/2018.

Senhor Presidente:

Requeiro, após dado o conhecimento ao Plenário, na forma do Art. 176, Inciso II, do Regimento Interno, da Câmara Municipal, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal o seguinte pedido de providência:

Para que a Administração Municipal através da Secretaria Competente providencie o empedramento na estrada que dá acesso a propriedade do Sr. Carlos Roberto Silveira, na Orti Granjeiro no bairro 21 de Abril.

  Justifico este pedido de providência, tendo em vista a dificuldade desse produtor fazer o escoamento da sua produção na referida localidade.

                                                   Plenário Jovêncio José Pedroso, 22 de novembro de 2018.

   

                                                             LUIS CARLOS SOUZA – NEGO DA GAITA

                                                                                Vereador - PDT


  • 04/12/2018
  • Tipo: Pedido de Providência
Autoria:

Pedido de Providência nº 147/2018.

Senhor Presidente:

Requeiro, após dado o conhecimento ao Plenário, na forma do Art. 176, Inciso II, do Regimento Interno, da Câmara Municipal, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal o seguinte pedido de providência:

Para que a Administração Municipal através da Secretaria Competente providencie o empedramento dos trechos das estradas, na localidade da Esquina Coronel Lima, passando em frente à propriedade da Sra. Antônia Brittes e Sr. Júlio Marcio da Cruz, até a Esquina Sangali.

  Justifico este pedido de providência, tendo em vista que a referida rua está em péssimas condições de trafegabilidade para os veículos em geral.

                                                        Plenário Jovêncio José Pedroso, 22 de novembro de 2018.

   

                                                                 LUIS CARLOS SOUZA – NEGO DA GAITA

                                                                                     Vereador - PDT

  • 26/02/2019
  • Tipo: Pedido de Providência
Autoria:

Pedido de Providência nº 15/2019.

Senhor Presidente:

Requeiro, após dado o conhecimento ao plenário na forma do Art.176. Inciso II, do Regimento Interno, que seja encaminhado ao Poder Executivo, o presente Pedido de Providência para a adoção da seguinte medida, de interesse da comunidade político-administrativa:

Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, tape as bocas de lobo em frente à Escola João Antônio da Conceição, na Esquina 21 de Abril, e realize a limpeza de galhos no pátio da escola.

Justifico esse pedido de providência, tendo em vista, da necessidade de que seja feito os devidos reparos, pois as aulas já iniciaram e as bocas de lobo estão abertas causando perigo às crianças.

                                                              Plenário Jovêncio, José Pedroso, 20 de fevereiro de 2019.

                                                                        LUIS CARLOS SOUZA – NEGO DA GAITA

                                                                                             Vereador – PDT

  • 08/03/2019
  • Tipo: Pedido de Providência
Autoria:

Pedido de Providência nº 22/2019.

Senhor Presidente:

Requeiro, após dado o conhecimento ao plenário na forma do Art.176. Inciso II, do Regimento Interno, que seja encaminhado ao Poder Executivo, o presente Pedido de Providência para a adoção da seguinte medida, de interesse da comunidade político-administrativa:

Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça o EMPEDRAMENTO em alguns trechos da estrada, próximo a antiga Escola Fernando Ferrari até o rio Itu.

Justifico esse pedido de providência, tendo em vista, da necessidade de que seja feito o empedramento nessa estrada, pois estamos se aproximando da colheita da soja e as estradas estão em péssimas condições de trafegabilidade, dificultando o tráfego dos veículos. Ressalto, ainda, que as pedras em um local bem próximo da estrada.

                                                  Plenário Jovêncio, José Pedroso, 28 de fevereiro de 2019.

                                                            LUIS CARLOS SOUZA – NEGO DA GAITA

                                                                               Vereador – PDT

  • 23/04/2019
  • Tipo: Pedido de Providência
Autoria:

Pedido de Providência nº 43/2019.

Senhor Presidente:

Requeiro, após dado o conhecimento ao plenário na forma do Art.176. Inciso II, do Regimento Interno, que seja encaminhado ao Poder Executivo, o presente Pedido de Providência para a adoção da seguinte medida, de interesse da comunidade político-administrativa:

Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, tape as Bocas de Lobo localizadas no Bairro 21 de Abril, em frente à Escola João Antônio da Conceição e na Rua Orilda Sarturi em frente as casas dos Senhores Celso Carneiro e Sergio Rosler até o Lar dos Idosos.

Justifico esse pedido de providência, tendo em vista, da necessidade de que seja tapado essas bocas de lobo, pois as mesmas estão causando perigo aos pedestres que trafegam por esses locais.

                                                                 Plenário Jovêncio, José Pedroso, 17 de abril de 2019.

                                                                          LUIS CARLOS SOUZA – NEGO DA GAITA

                                                                                             Vereador – PDT

  • 30/05/2019
  • Tipo: Pedido de Providência
Autoria:

Pedido de Providência nº 45/2019.

Senhor Presidente:

Requeiro, após dado o conhecimento ao plenário na forma do Art.176. Inciso II, do Regimento Interno, que seja encaminhado ao Poder Executivo, o presente Pedido de Providência para a adoção da seguinte medida, de interesse da comunidade político-administrativa:

Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça o EMPEDRAMENTO na estrada que dá acesso a propriedade do Senhor Marcos Vieira, na localidade do Assentamento Ceres.

Justifico esse pedido de providência, tendo em vista, da necessidade de que seja feito o empedramento nessa estrada, pois o Senhor Marcos tem na família uma pessoa especial e precisa sair com qualquer tempo e a estrada está em péssima condição de trafegabilidade, dificultando o deslocamento.

                                                                      Plenário Jovêncio, José Pedroso, 24 de abril de 2019.

                                                                             LUIS CARLOS SOUZA – NEGO DA GAITA

                                                                                                  Vereador – PDT

  • 10/09/2019
  • Tipo: Pedido de Providência
Autoria:

Pedido de Providência nº 87/2019.

Senhor Presidente:

Requeiro, após dado o conhecimento ao plenário na forma do Art.176. Inciso II, do Regimento Interno, que seja encaminhado ao Poder Executivo, o presente Pedido de Providência para a adoção da seguinte medida, de interesse da comunidade político-administrativa:

Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça o EMPEDRAMENTO da estrada da 21 de Abril até São José, nos trechos em frente a propriedade do Sr. Nico Andreatta e na entrada da ponte do Lajeado e tirar a água que se deposita em cima da ponte, formando um barral nos dias de chuva, causando transtorno para os motoristas e pedestres.

Justificativas em plenário.

                                                                    Plenário Jovêncio, José Pedroso, 05 de Setembro de 2019.

                                                                                LUIS CARLOS SOUZA – NEGO DA GAITA

                                                                                                       Vereador – PDT

  • 10/09/2019
  • Tipo: Pedido de Providência
Autoria:

Pedido de Providência nº 88/2019.

Senhor Presidente:

Requeiro, após dado o conhecimento ao plenário na forma do Art.176. Inciso II, do Regimento Interno, que seja encaminhado ao Poder Executivo, o presente Pedido de Providência para a adoção da seguinte medida, de interesse da comunidade político-administrativa:

Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a troca das lâmpadas queimadas na Rua Pedro Brum que esta no escuro pois isso esta causando transtornos para as pessoas idosas saírem de suas casas à noite.

Justificativas em plenário.

                                                                     Plenário Jovêncio, José Pedroso, 05 de Setembro de 2019.

                                                                                  LUIS CARLOS SOUZA – NEGO DA GAITA

                                                                                                      Vereador – PDT

  • 16/09/2019
  • Tipo: Pedido de Providência
Autoria:

                                 Pedido de Providência nº 89/2019.

Senhor Presidente:

Requeremos, após dado o conhecimento ao plenário na forma do Art.176, Inciso II, do Regimento Interno, que seja encaminhado ao Poder Executivo, o presente Pedido de Providência para a adoção da seguinte medida, de interesse da comunidade político-administrativa:

Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, verifique e faça os reparos necessários para drenar a água que está escorrendo sobre a Rua Francisco Xavier dos Santos, no Bairro Cohab e também fazer o empedramento no trecho de chão, aproximadamente 800 metros, em frente à residência do Senhor Adão Abreu até a Travessa Neusa Magni, que está calçada.

Justifico esse pedido de providência, tendo-se em vista, que a muito tempo essa água está escorrendo sobre o calçamento da Rua Francisco Xavier dos Santos, causando transtornos aos moradores.

Ressalto, ainda, que está chegando o verão e ali existe muita água parada e o mosquito da dengue se prolifera muito rápido, colocando em risco a saúde das pessoas. Portanto, saliento da necessidade de que seja feito os reparos necessários na rua mencionada, para que esse problema seja cessado.

                                                                   Plenário Jovêncio, José Pedroso, 12 de setembro de 2019   

                                                                             LUIS CARLOS SOUZA – NEGO DA GAITA

                                                                                                  Vereador – PDT

  • 04/10/2019
  • Tipo: Pedido de Providência
Autoria:

Pedido de Providência nº 94/2019.

Senhor Presidente:

Requeiro, após dado o conhecimento ao plenário na forma do Art. 176, Inciso II, do Regimento Interno, que seja encaminhado ao Poder Executivo, o presente Pedido de Providência para a adoção da seguinte medida, de interesse da comunidade político-administrativa:

  Para que a Administração Municipal, através do setor responsável providencie a colocação de uma lixeira com tampa, conforme sugestão de foto em anexo, na Vila São José, próximo do Cachorrão, em frente à Escola Dr. Edmar Kruel.

  Justifico esse pedido, devido à grande quantidade lixo esparramado pela ruas e calçadas.

  Ressalto, ainda, que se faz necessário que seja colocado essa lixeira com tampa, para que seja solucionado esse problema e garantir o bem estar das pessoas dessa localidade.

                                                                Plenário Jovêncio José Pedroso, 23 de setembro de 2019.

                                                                         LUIS CARLOS SOUZA – NEGO DA GAITA

                                                                                            Vereador - PDT

  • 30/04/2019
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

REQUERIMENTO Nº 22/2019

ASSUNTO: PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Reqte: LUIS CARLOS SOUZA – NEGO DA GAITA

Reqdo: Prefeito Municipal.

  O Vereador que este subscreve, Integrante da Bancada do PDT, vem até Vossa Excelência, com base no Art. 179, do Regimento Interno, requerer, após lido em Plenário, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o presente Pedido:

  Que o Poder Executivo, informe a esta Casa Legislativa, as seguintes informações:

a) Quantos terrenos existem de propriedade do Município Jóia;

b) Se o Município de Jóia possui alguma área de terra;

c) Se caso possuir terrenos e área de terra onde está localizado e que seja demarcado para que os munícipes saibam que pertencem ao Município.   

                                                                    Plenário Jovêncio, José Pedroso, 24 de abril de 2019.

                                                                           LUIS CARLOS SOUZA – NEGO DA GAITA

                                                                                                Vereador - PDT

  • 20/11/2019
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

REQUERIMENTO Nº 63/2019

ASSUNTO: Moção de Repúdio contra a instituição de turno único na EEEF Dr. Edmar Kruel.

Reqte: LUIS CARLOS SOUZA – NEGO DA GAITA

Reqdo: PRESIDENTE DA CÂMARA.

  O Vereador que este subscreve, Integrante da Bancada do PDT, vem até Vossa Excelência, com base no Art. 179§ 2º, XX, do Regimento Interno, requerer, após votado em Plenário, seja encaminhado ao Presidente da Câmara, para que providencie a entrega da Moção ao Coordenador Regional de Educação Sr. Cláudio da Cruz de Souza.

   A Escola localizada em São José no interior do Município de Jóia/RS é tida como referencia para as comunidades de São Roque, São João da Bella Vista, Reassentamento Novo Amanhecer e a comunidade de São José. Atualmente a Escola atende 62 alunos, matriculados do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, conta com 5 Professores e 6 funcionários.

Com a aplicação de turno Único, a Escola terá vários prejuízos entre os quais a adaptação de um novo currículo, pois as comunidades atendidas contam com uma inserção de temas que as influenciam como a necessidade de diversificação agrícola e rural, através da disciplina de agroecologia, trabalhada em turno inverso.

A Escola tem uma significativa demanda por atendimento na sala de recursos, a qual também, de acordo com as normas vigentes, trabalha em turno inverso com esses alunos. Ressalta-se que está sala de recursos é do tipo II, Multifuncional e foi autorizada com fundamento na LDB Nº 9394/96, na resolução CEE Nº267/2002 e no parecer nº 441/2002, recebendo equipamentos do MEC. Também conta-se com estudos de recuperação, segundo regime escolar vigente, saliento ainda que prejudicará o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Primeiros Passos, situada ao lado da escola pois a mesma funciona nos dois turnos.

  Na Portaria Nº 255/2019 capitulo IX, art. 22 encontra-se especificado que os estabelecimentos de ensino da rede estadual onde o numero de salas de aula for igual ou superior ao numero de turmas, funcionarão em turno único, porem como já citado no texto em anexo a escola encontra inviabilidade de ser realizado turno único.

  Esta Moção se faz importante devido à necessidade dos alunos que fazem uso dessa Escola, pois os Pais dos alunos procuraram este Vereador para que solicitasse a não instituição de turno único na Escola supracitada, para que assim, possam manter a organização dos Alunos, Pais, professores e todos que usufruem a mesma.

  Peso aos demais colegas Vereadores para que votem a favor da Referida Moção.

  Plenário Jovêncio, José Pedroso, 13 de novembro de 2019.

   

       

   LUIS CARLOS SOUZA – NEGO DA GAITA

   Vereador – PDT


  • 17/10/2018
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

REQUERIMENTO Nº 069/2018

ASSUNTO: PEDIDO DE INFORMAÇÃO.

Reqte: LUIS CARLOS SOUZA – NEGO DA GAITA

Reqdo: Prefeito Municipal.

  O Vereador que este subscreve, Integrante da Bancada do PDT, vem até Vossa Excelência, com base no Art. 179, do Regimento Interno, requerer, após lido em Plenário, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o presente Pedido:

  Que o Prefeito Municipal informe a esta Casa a quantidade de Horas Extras realizadas por todos os motoristas do transporte escolar da prefeitura de Jóia, referente aos meses de julho, agosto e setembro de 2018.

  Justificativa em Plenário

                                                                      Plenário Jovêncio, José Pedroso, 11 de outubro de 2018.

   

                                                                              LUIS CARLOS SOUZA – NEGO DA GAITA

                                                                                                   Vereador - PDT


  • 04/12/2018
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

REQUERIMENTO Nº 81 /2018

ASSUNTO: Moção de Congratulação

REQTE: Salete Ceolin, Marcos Antônio Moura, Nego da Gaita, Nico Brittes, Cláudio Rodrigues de Ávila, Luis Bica Boff, Jorge Jarbas Jesus de Abreu.

REQDO: Presidente da Câmara Municipal.   

  Os Vereadores que estes subscrevem, Integrantes das Bancadas do PDT, PSC, PP, PSD e PSDB vem  até Vossa Excelência, na forma do Art. 177, incisos XVIII e XX do Regimento Interno, requerer, após votado em Plenário, seja entregue no Plenário da Câmara de Vereadores, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, em homenagem aos Policiais Fernando Salviano Uhdre, Gilmar Belmonte da Silva e ao Tenente da Reserva Jadir Cesar Cazarotto, por terem evitado o assalto à Agência do Banco Banrisul da Cidade de Jóia na madrugada do dia 8 de novembro de 2018.

  Não podemos deixar de homenagear e parabenizar os cidadãos acima citados em ato despreendido e corajoso com bravura, colocando suas vidas em riscos por terem evitado o assalto ao Banco Banrisul de nossa cidade.

  Na madrugada do dia 08 de novembro de 2018 as 03h04min, ligou para a Brigada Militar de Joia a empresa EPAVI de Porto Alegre, informando que o alarme da agência Banrisul de Jóia havia disparado. Diante dessa informação foi deslocado a viatura prefixo 6385 da Brigada Militar de Jóia, na Rua 12 de maio até chegar na Av. Travessa Vione. Ao se aproximarem da rotatória, os policiais Fernando Salviano Uhdre e Gilmar Belmonte da Silva foram recebidos a tiros de fuzis calibre 7.62 e 5.56. Os disparos não acertaram a viatura, a qual foi conduzida para um lugar seguro e seguidamente foi acionado apoio policial de cidades vizinhas. Os policiais foram obrigados a manter distância por conhecerem o armamento que os indivíduos estavam usando. Quando os bandidos foram trocar de carregadores os policiais subiram em direção ao centro, nesse momento o Tenente da Reserva Jadir Cesar Cazarotto, chegou com sua arma puma para oferecer apoio a seus companheiros, desceram por trás do Banco Banrisul, pelas costas dos bandidos para atirar, mas os bandidos em 3 carros e pelo menos 8 indivíduos já tinham fugido em direção ao trevo da cidade.

  Ressaltamos, ainda, que foi verificado e isolado o interior da agência para pericia e a chegada do GATE da Brigada Militar, pois havia um explosivo junto ao cofre da agência.

  Durante a manhã, foi recebida uma ligação de que um dos veículos dos bandidos foi abandonado próximo à localidade Ponte Queimada, divisa entre os Municípios de Jóia e Boa Vista do Cadeado. A guarnição foi até o local e encontrou o referido veículo Toyota /Corola, placa INL 7693 que tinha sido furtado em Porto Alegre e estava com placas clonadas DYD-4434 da cidade de Rondinha/RS, o veículo foi removido ao guincho e encaminhado para perícia.

  Todos nós ficamos orgulhosos em saber que temos na cidade de Jóia uma polícia bem preparada para atender essas situações de risco extremo. Esses Policiais atenderam a ocorrência sem hesitar, mesmo estando em menor número e, com isso, demonstraram todo preparo adquirido em treinamento, bem como demonstraram o comprometimento para com juramento que fazem ao ingressar na Polícia Militar “mesmo com risco da própria vida”. Essa foi a motivação da proposta, reconhecer a preparação oferecida e a preparação demonstrada na prática, motivo pelo qual todos são dignos de nossos reconhecimentos e do reconhecimento desta Casa Legislativa.

  Sugiro a entrega da referida Moção, na Sessão Ordinária do dia 10 de dezembro de 2018.

   Em anexo, Moção de Congratulação.

                                                            Plenário Jovêncio José Pedroso, 22 de novembro de 2018.

       JORGE J.JESUS DE ABREU                          HELENA SALETE C.G.CEOLIN – SALETE CEOLIN

                Vereador - PSDB                                                                Vereadora - PDT

    CLÁUDIO R. DE ÁVILA                                            LUIS CARLOS BOFF – LUIS BICA BOFF

           Vereador - PSC                                                                      Vereador – PSD

ANTÔNIO CARLOS BRITTES – NICO BRITTES                   MARCOS ANTÔNIO MOURA

             Vereador – Progressista                                                     Vereador – PSC

LUIS CARLOS SOUZA – NEGO DA GAITA

               Vereador - PDT     


                                                        Moção de Congratulação

  Requeiro, após dado o conhecimento ao Plenário na forma do Art. 177, incisos XVIII e XX do Regimento Interno, que seja entregue MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em homenagem aos Policiais Fernando Salviano Uhdre, Gilmar Belmonte da Silva e ao Tenente da Reserva Jadir Cesar Cazarotto, por terem evitado o assalto à Agência do Banco Banrisul da Cidade de Jóia, na madrugada do dia 8 de novembro de 2018.

  A Câmara de Vereadores de Jóia cumprimenta, parabeniza e homenageia os cidadãos acima citados em ato despreendido e corajoso com bravura, colocando suas vidas em riscos por terem evitado o assalto ao Banco Banrisul da cidade de Jóia.

  Todos nós Vereadores e nossa sociedade ficamos orgulhosos em saber que temos na cidade de Jóia uma polícia bem preparada para atender essas situações de risco extremo. Esses Policiais atenderam a ocorrência sem hesitar, mesmo estando em menor número e, com isso, demonstraram todo preparo adquirido em treinamento, bem como demonstraram o comprometimento para com juramento que fazem ao ingressar na Polícia Militar “mesmo com risco da própria vida”. Essa foi à motivação da proposta, reconhecer a preparação oferecida e a preparação demonstrada na prática, motivo pelo qual todos são dignos de nossos reconhecimentos e do reconhecimento desta Casa Legislativa. Parabéns nobres guerreiros.

                              Plenário Jovêncio José Pedroso, 22 de novembro de 2018.

JORGE J.JESUS DE ABREU                                 HELENA SALETE C.G.CEOLIN – SALETE CEOLIN

           Vereador - PSDB                                                                       Vereadora - PDT   

CLÁUDIO R. DE ÁVILA                                                  LUIS CARLOS BOFF – LUIS BICA BOFF

     Vereador - PSC                                                                             Vereador – PSD

ANTÔNIO CARLOS BRITTES – NICO BRITTES                    MARCOS ANTÔNIO MOURA

                Vereador – Progressista                                                    Vereador – PSC

LUIS CARLOS SOUZA – NEGO DA GAITA

                   Vereador - PDT     


  • 18/11/2019
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2019.

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  • 11/11/2019
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SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2019

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39ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2018.

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  • 03/09/2018
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31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2018.

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