SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MARÇO DE 2020


  • 23/03/2020
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Descrição

PAUTA

EXPEDIENTE

  1. Ata da Sétima Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da 9ª Legislatura, em 16.03.2020.
  2. Parecer nº 09/2020 da Comissão de Constituição, Justiça Redação Final e Desenvolvimento Social sobre o Projeto de Lei nº 4.287/2020.
  3. Parecer nº 20/2020 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.287/2020.
  4. Projeto de Lei n.º 4.287/2020 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito de Jóia.
  5. Parecer nº 10/2020 da Comissão de Constituição, Justiça Redação Final e Desenvolvimento Social sobre o Projeto de Lei nº 4.288/2020.
  6. Parecer nº 21/2020 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.288/2020.
  7. Projeto de Lei n.º 4.288/2020 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito de Jóia.
  8. Parecer nº 11/2020 da Comissão de Constituição, Justiça Redação Final e Desenvolvimento Social sobre o Projeto de Lei nº 4.289/2020.
  9. Parecer nº 22/2020 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.289/2020.
  10. Projeto de Lei n.º 4.289/2020 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Agentes Comunitários de Saúde, de autoria do Prefeito de Jóia.
  11.  Requerimento nº. 09/2020, de autoria do Vereador Cláudio Rodrigues de Ávila.
  12.  Requerimento nº. 10/2020, de autoria do Vereador José Soleni da Costa Machado – Zé da Gaita.
  13.  Requerimento nº. 11/2020, de autoria do Vereador José Soleni da Costa Machado – Zé da Gaita.
  14. Pedido de Providências nº 14/2020, de autoria do Vereador Marcos Antônio Moura -- Pique.
  15. Requerimento nº. 12/2020, de autoria do Vereador Cláudio Rodrigues de Ávila.
  16.  Requerimento nº. 13/2020, de autoria do Vereador Cláudio Rodrigues de Ávila
  17. Pedido de Providências nº 15/2020, de autoria do Vereador Marcos Antônio Moura -- Pique.
  18. Ordem de Serviço nº 002/2020, de autoria do Presidente Antonio Carlos Brites – Nico Birttes
  19. Ofício nº 53/2020, expedido aos Familiares de Remédio Furlan.
  20.  Ofício nº 54/2020, expedido aos Familiares de Lídia Santina Fiorin.
  21. Requerimento, recebido do Assessor Legislativo Felipe Ribeiro Siqueira.
  22. Ofício nº 01720.000.070/2020 -0001, recebido do Ministério Público.
  23. Ofício Circular DCF nº007/2020, recebido do Diretor de Controle e Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado, conforme protocolos 124 e 126/2020.

SESSÃO ORDINÁRIA – 23 DE MARÇO DE 2020

                        ORDEM DO DIA

  1. Ata da Sétima Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da 9ª Legislatura, em 16.03.2020.
  2. Parecer nº 09/2020 da Comissão de Constituição, Justiça Redação Final e Desenvolvimento Social sobre o Projeto de Lei nº 4.287/2020.
  3. Parecer nº 20/2020 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.287/2020.
  4. Projeto de Lei n.º 4.287/2020 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito de Jóia.
  5. Parecer nº 10/2020 da Comissão de Constituição, Justiça Redação Final e Desenvolvimento Social sobre o Projeto de Lei nº 4.288/2020.
  6. Parecer nº 21/2020 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.288/2020.
  7. Projeto de Lei n.º 4.288/2020 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito de Jóia.
  8. Parecer nº 11/2020 da Comissão de Constituição, Justiça Redação Final e Desenvolvimento Social sobre o Projeto de Lei nº 4.289/2020.
  9. Parecer nº 22/2020 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.289/2020.


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