SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2019


  • 19/08/2019
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Pauta

      SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 19 DE AGOSTO DE 2019.

                                    EXPEDIENTE

  1. Ata da Sessão Ordinária n.º 28/2019.
  2. Requerimento n.º 45/2019, de autoria da Vereadora Maria Madalena de Lima Machado.
  3. Pedido de Providências nº 76/2019, de autoria do Vereador Joel Pereira da Silva – Feio da Gaita.
  4. Pedido de Providências nº 77/2019, de autoria da Vereadora Antônio Carlos Brittes.
  5. Convocação, expedida à 1º  Suplente de Vereador Mirim Josieli Daiara Sarturi.
  6. Ofício 00072/2019, recebido da Gerência da RGE Sul Distribuidora de Energia S.A.
  7. OF. GE. Nº 293/2019, recebido do Prefeito de Jóia.
  8. OF. GE. Nº 297/2019, recebido do Prefeito de Jóia.
  9. OF. GE. Nº 298/2019, recebido do Prefeito de Jóia.
  10. Ofício Circ.  DCF nº 32/2019, recebido do Diretor de Controle e Fiscalização.
  11. Ofício IBGE/AG. Ijuí n.º 002/2019,recebido do Coordenador de Àrea do IBGE.
  12. Convite, recebido da APAE.
  13. Ofício n.º 200/2019,  expedido aos líderes do Movimento por Manutenção, Conserto e Reforma das Rodovias da RS 377, RS  522 e RS 168.


Ata

ATA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA, EM  19.08.2019.

Aos dezenove dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove, às dezoito horas e dez minutos reuniram-se, ordinariamente, no Plenário da Câmara Municipal de Jóia, sito à Rua Dr. Edmar Kruel, 258, os Vereadores Antônio Carlos Brittes – Nico Brittes, Cláudio Rodrigues de Àvila, Helena Salete Cavalheiro Gonçalves Ceolin – Salete Ceolin,  Jocenei Boff, Joel Pereira da Silva – Feio da Gaita, José Soleni da Costa Machado – Zé da Gaita,  Luis Carlos Boff – Luis Bica Boff, Maria Madalena de Lima Machado e Marcos Antônio Moura - Pique. Sob a Presidencia do Vereador Cláudio Rodrigues de Àvila. Havendo quórum e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. Após foi aprovada por unanimidade de votos a Ata da Sessão Ordinária nº 028/2019.Na sequencia foi lido os seguintes EXPEDIENTES:Pedido de Providências nº 76/2019, de autoria do Vereador Joel Pereira da Silva – Feio da Gaita - Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o patrolamento da estrada que liga São José ao Assentamento Rondinha; Pedido de Providências nº 77/2019, de autoria do Vereador Antônio Carlos Brittes – Nico Brittes - Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, realize a manutenção do bueiro na entrada da propriedade do Sr. João Brittes, no Assentamento Ceres; Convocação, expedida à 1º Suplente de Vereador Mirim Josieli Daiara Sarturi, para assumir a vaga ocasionada pela extinção do mandato do Vereador Mirim Adailson dos Santos Farias Junior, a contar de 05 de agosto de 2019, pelo fato que o mesmo informou a Casa que irá residir em outro Município; Ofício 00072/2019, recebido da Gerência da RGE Sul Distribuidora de Energia S.A, na condição de fornecedora de energia elétrica para a iluminação pública e próprios dessa Prefeitura, vem apresentar informações relativas aos gastos futuros e dívidas contraídas mediante o consumo de energia elétrica e outros contratos e convênios, a fim de que eles sejam observados na formulação da Lei Orçamentária desse município, que será aplicada durante o exercício de 2020, somando-se a eles as atualizações monetárias previstas, juros legais e reajustes na tarifa de energia elétrica que vierem a ser autorizados pelo órgão Regulador; OF. GE. Nº 293/2019, recebido do Prefeito de Jóia, informando que as proposições dos Vereadores, foram encaminhadas às Secretarias competentes para que estas tomem conhecimento e possa atender seus pedidos. Outrossim, respondendo requerimento de Vereador; OF. GE. Nº 297/2019, recebido do Prefeito de Jóia, informando que as proposições dos Vereadores, foram encaminhadas às Secretarias competentes para que estas tomem conhecimento e possa atender seus pedidos. Outrossim, respondendo Indicação de Vereador; OF. GE. Nº 298/2019, recebido do Prefeito de Jóia, informando que as proposições dos Vereadores, foram encaminhadas às Secretarias competentes para que estas tomem conhecimento e possa atender seus pedidos. Outrossim, respondendo Indicações e Requerimentos dos Vereadores; Ofício Circ. DCF nº 32/2019, recebido do Diretor de Controle e Fiscalização, o qual trata do e-protocolo “Tomada de Contas Especial”, que será disponibilizado, a partir de 19 de agosto de 2019, no Processo Eletrônico – e-TCERS; Ofício IBGE/AG. Ijuí nº 002/2019, recebido do Coordenador de Área do IBGE, convidando para participar de Reunião Preparatória do Censo Democrático 2020, na Câmara de Vereadores de Jóia, dia 20 de agosto de 2019, às 9 horas, com a seguinte missão: “Retratar o Brasil com informações necessárias ao conhecimento de sua realidade e ao exercício da cidadania”.Convite, recebido da APAE, convidando para participar do almoço beneficente em comemoração aos 21 anos da Instituição, dia 22 de agosto de 2019, às 12 horas, no Salão Paroquial de Jóia; Ofício nº 200/2019, expedido aos líderes do Movimento por Manutenção, Conserto e Reforma das Rodovias da RS 377, RS 522 e RS 168, fazendo a entrega da Moção, apresentada pelo Vereador José Soleni da Costa Machado – Zé da Gaita. Após o Senhor Presidente colocou a palavra à disposição dos Vereadores para pronunciamento sobre as matérias apresentadas, manifestaram-se os Vereadores Vereadores Antônio Carlos Brittes – Nico Brittes e Joel Pereira da Silva – Feio da Gaita. Passando a ORDEM DO DIA foi lido, discutido e aprovado por unanimidade de votos o Requerimento nº 45/2019, de autoria da Vereadora Maria Madalena de Lima Machado -
A Vereadora que este subscreve, integrante da Bancada do PPS, vem até Vossa Excelência, com base no Art. 21, XXI da Lei Orgânica Municipal e Art. 215, do Regimento Interno, requerer após ouvido o Plenário, seja CONVOCADA a Senhora Jussara Bazzan, Secretária da Assistência Social, para fazer o uso da Tribuna Livre, em Sessão Ordinária, para prestar informações referente ao requerimento nº 36/2019, em anexo, conforme o Ofício GAB nº 274/2019, recebido do Prefeito de Jóia. A seguir, passou-se as EXPLICAÇÕES PESSOAIS manifestaram-se os Vereadores Luis Carlos Boff – Luis Bica Boff, Marcos Antônio Moura – Pique, Maria Madalena de Lima Machado,José Soleni da Costa Machado – Zé da Gaita e Cláudio Rodrigues de Ávila o qual passou a Presidencia dos trabalhos ao Vice Presidente para pronunciar-se, retomando os trabalhos Passando as  COMUNICAÇÕES DE LÍDERES e DA PRESIDÊNCIA usou  do espaço a Vereadora Helena Salete Cavalheiro Gonçalves Ceolin – Salete Ceolin – Vice-Líder do PDT, Marcos Antônio Moura – Pique – Líder do PSC, José Soleni da Costa Machado – Zé da Gaita – Líder dos Progressistas e Cláudio Rodrigues de Ávila – Presidente.  Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às dezenove horas e vinte minutos. Do que, para constar lavrou-se a presente Ata que, após lida e aprovada pelo Plenário, vai devidamente assinada.

1º. SECRETÁRIO  PRESIDENTE

2º SECRETÁRIO    VICE - PRESIDENTE



  • 20/08/2019
  • Tipo: Pedido de Providência

Pedido de Providência nº 76/2019.

Senhor Presidente:

Requeiro, após dado o conhecimento ao plenário na forma do Art.176. Inciso II, do Regimento Interno, que seja encaminhado ao Poder Executivo, o presente Pedido de Providência para a adoção da seguinte medida, de interesse da comunidade político-administrativa:

Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o patrolamento da estrada que liga São José ao Assentamento Rondinha.

Justificativas em Plenário.

                                                              Plenário Jovêncio, José Pedroso, 13 de Agosto de 2019.

                                                                   JOEL PEREIRA DA SILVA – FEIO DA GAITA

                                                                                  Vereador – Progressista

  • 20/08/2019
  • Tipo: Pedido de Providência

Pedido de Providência nº 77/2019.

Senhor Presidente:

Requeiro, após dado o conhecimento ao plenário na forma do Art. 176, Inciso II, do Regimento Interno, que seja encaminhado ao Poder Executivo, o presente Pedido de Providência para a adoção da seguinte medida, de interesse da comunidade, político-administrativa:

Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, realize a manutenção do bueiro na entrada da propriedade do Sr. João Brittes, no Assentamento Ceres.

Justificativas em plenário. 

                                                                     Plenário Jovêncio José Pedroso, 13 de agosto de 2019.

                                                                       ANTÔNIO CARLOS BRITTES – NICO BRITTES

                                                                                          Vereador - Progressista

  • 20/08/2019
  • Tipo: Requerimento

REQUERIMENTO Nº 45/2019

ASSUNTO: CONVOCAÇÃO

Reqte: Verª. MARIA MADALENA DE LIMA MACHADO

Reqdo: Jussara Bazzan, Secretária da Assistência Social.

A Vereadora que este subscreve, integrante da Bancada do PPS, vem até Vossa Excelência, com base no Art. 21, XXI da Lei Orgânica Municipal e Art. 215, do Regimento Interno, requerer após ouvido o Plenário, seja CONVOCADA a Senhora Jussara Bazzan, Secretária da Assistência Social, para fazer o uso da Tribuna Livre, em Sessão Ordinária, para prestar informações referente ao requerimento nº 36/2019, em anexo, conforme o Ofício GAB nº 247/2019, em anexo.

                                                           Plenário Jovêncio José Pedroso, 14 de agosto de 2019.

                                                                   MARIA MADALENA DE LIMA MACHADO

                                                                                         Vereadora - PPS

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