SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MARÇO DE 2020


  • 16/03/2020
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Pauta

SESSÃO ORDINÁRIA – 16 DE MARÇO DE 2020

EXPEDIENTE

  1. Ata da Sexta Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da 9ª Legislatura, em 9.03.2020.
  2. Parecer nº 08/2020 da Comissão de Constituição, Justiça Redação Final e Desenvolvimento Social sobre o Projeto de Lei nº 4.271/2020.
  3. Parecer nº 19/2020 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.271/2020.
  4. Projeto de Lei n.º 4.271/2020 – Altera o número de cargos de Monitor de Creche, estabelecidos na Lei Municipal nº 4.271/2020, de autoria do Prefeito de Jóia
  5.  Projeto de Lei n.º 4.287/2020 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito de Jóia.
  6.  Projeto de Lei n.º 4.288/2020 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito de Jóia.
  7.  Projeto de Lei n.º 4.289/2020 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Agentes Comunitário de Saúde, de autoria do Prefeito de Jóia.
  8.  Requerimento nº. 06/2020, de autoria do Vereador José Soleni da Costa Machado – Zé da Gaita.
  9.  Requerimento nº. 07/2020, de autoria do Vereador José Soleni da Costa Machado – Zé da Gaita.G
  10.  Requerimento nº. 08/2020, de autoria do Vereador José Soleni da Costa Machado – Zé da Gaita.
  11. Indicação nº 08/2020, de autoria do Vereador José Soleni da Costa Machado – Zé da Gaita.
  12. Ofício nº 46/2020, expedido ao Prefeito de Jóia
  13. Ofício nº 47/2020, expedido ao Sr. Rafael Luis Logoch – RGE – Santo Ângelo – RS.
  14. Ofício nº 48/2020, expedido ao Vereador José Soleni da Costa Machado – Zé da Gaita. 
  15. Ofício nº 49/2020, expedido aos Familiares de José Luiz Vedói – BODOQUE.
  16.  Ofício nº 50/2020, expedido aos Familiares de João Baú.
  17.   Ofício nº 90/2020, recebido do Prefeito de Jóia
  18.   Ofício nº 91/2020, recebido do Prefeito de Jóia
  19.   Ofício nº 92/2020, recebido do Prefeito de Jóia
  20.   Ofício nº 93/2020, recebido do Prefeito de Jóia
  21.   Ofício nº 94/2020, recebido do Prefeito de Jóia
  22.   Ofício nº 95/2020, recebido do Prefeito de Jóia

 

ORDEM DO DIA

  1. Ata da Sexta Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da 9ª Legislatura, em 9.03.2020.
  1. Parecer nº 08/2020 da Comissão de Constituição, Justiça Redação Final e Desenvolvimento Social sobre o Projeto de Lei nº 4.271/2020.
  2. Parecer nº 19/2020 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.271/2020.
  3. Projeto de Lei n.º 4.271/2020 – Altera o número de cargos de Monitor de Creche, estabelecidos na Lei Municipal nº 4.271/2020, de autoria do Prefeito de Jóia.


Ata

                                                                                            

   

ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA, EM  9.03.2020.

Aos nove dias do mês de março do ano de dois mil e vinte, às dezoito horas e quatro reuniram-se, ordinariamente, no Plenário da Câmara Municipal de Jóia, sito à Rua Dr. Edmar Kruel, 258, os Vereadores Antônio Carlos Brittes – Nico Brittes, Cláudio Rodrigues de Àvila, Helena Salete Cavalheiro Gonçalves Ceolin – Salete Ceolin,  Jocinei Boff, Joel Pereira da Silva – Feio da Gaita, José Soleni da Costa Machado – Zé da Gaita, Luis Carlos Boff – Luis Bica Boff, Luis Carlos Souza – Nego da Gaita e Marcos Antônio Moura – Pique, sob a Presidencia do Vereador Antônio Carlos Brittes – Nico Brittes.  Primeiramente o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Marcos Antônio Moura – Pique para efetuar a leitura do Ofício GAB nº 83/2020, recebido do Prefeito de Jóia em que convida os Vereadores para reunião referente ao decreto de situação de emergência, ocasionado pela estiagem, dia 10 de março de 2020 as 10h, no porão do prédio da Secretaria de Assistência Social. A seguir,  invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, solicitando ao Vereador Cláudio Rodrigues de Àvila, para efetuar a  leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.  Após,  leitura, discussão e votação simbolica da Ata da Quarta Sessão Ordinária da Quinta Sessão Legislativa Ordinária da Nona Legislatura, em 2.3.2020, aprovada por unanimidade de votos. Na sequência, foi lido os seguintes EXPEDIENTES: Requerimento nº 04/2020, de autoria do Vereador José Soleni da Costa Machado – Zé da Gaita – Para que o Presidente da Câmara de Vereadores de Jóia encaminhe cópia das imagens da Cãmara de monitoramento, desde o dia que foram instaladas no prédio;  Requerimento nº 05/2020, de autoria do Vereador Cláudio Rodrigues de Ávila – Para que o Executivo informe a este Vereador quais os motivos que consertada a estrada geral no Rincão dos Machados; Indicação nº 09/2020, de autoria do Vereador Cláudio Rodrigues de Ávila -  Para que seja feito uma vistoria na rede elétrica das localidades de São Pedro, São Roque e São José. Tendo em vista que neste local ocorrem várias quedas de luz, assim ocasionando prejuízos para as pessoas dessas localidades, tais como queimas de eletro domésticos, entre outros equipamentos eletrônicos; Indicação nº 10/2020, de autoria do Vereador Marcos Antonio Moura – Pique – que seja providenciada placa de identificação do acesso a localidade São Pedro na ERS-522, nas proximidades da divisa entre os municípios de Jóia e Augusto  Pestana; Pedido de Providências nº 12/2020, de autoria do Vereador Joel Pereira da Silva – Feio da Gaita – Para que a Administração Municipal através da Secretaria competente, realize a colocação de placas indicativas de qual a PREFERENCIA no cruzamento das Ruas Vitório Bernardi e Fidélis Fontana; Pedido de Providências nº 13/2020, de autoria do Vereador Luis Carlos Souza – Nego da Gaita – Para que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize o empedramento das estradas da localidade de Espinilho Grande, bem como a colocação de bueiro na estrada que da acesso a entrada da residência do Senor Nilton Vieira., através da Secretaria competente; Requerimento, recebido da Senhora Juliana Keidann Mai, nomeada para o cargo de contadora na Câmara Municipal de Jóia/RS, na impossibilidade de tomar posse dentro do prazo legal, por motivo de força maior, requer  prorrogação do prazo de posse em dez dias,   conforme Lei Municipal nº 1.310 de 20002;  E-mail, recebido do IGAM, comunica o vencimento do contrato do Igam com a Câmara, e o contato com a equipe para renovação do mesmo;  E-mail, recebido da Gerência Executiva de Governo Passo Fundo/RS - informações sobre o contrato de financiamento, celebrado sob o nº 0529734-73/CAIXA entre a Caixa Economica Federal e o Municipio de Jóia, que tem a finalidade “pavimentação, aquisição de motoniveladora e ampliação de EMEF João Antonio da Conceição. O valor repassado por conta do recurso da Caixa é três milhões.O prazo previsto para execução do empreendimento contratado sao seis mese; e outras informações; Ofício GAB Nº 77/2020, recebido do Prefeito de Jóia, encaminha o Memorando nº 7/2020,  recebido do Setor de Contabilidade, o qual envia dados contabeis da Câmara para consolidação junto ao Executivo Municipal.;  Ofício n.º 010/2020,  recebido da Diretora Cristina Padilha Muller, solicita patrocínio para a 16ª  Integração Cultural ntre Escola, dia 19 de março de 2020,  como: medalhas, valor em dinheiro para pagmentos dos brinquedos;  Of.IBGE/ag.Ijuí /RS n.º 02/2020, recebido do Coordenador da Agencia do IBGE de Ijuí, solicita cedência do local para a realização da 2ª REPAC – Reunião de Planejamento e Acompanhamento do Censo 2020. Em anexo ao documento, a Orientação Técnica Igam nº 10372/2020 e Nota Técnica Igam nº1, 2020,solicitada pela Câmara. Ofício nº 40/2020/CMV, expedido aos familiares  de Helina Bazzan Possobom, envio de votos de pesa;  Ofício nº 41/2020/CMV, expedido ao Prefeito de Jóia, envio ao Senhor Prefeito dos Projetos de Lei nº 4.277, 4.278, 4.279 e 4..280/2020 , aprovados por unanimidade de votos na Sessão Ordinária do dia 24 de fevereiro de 2020 e as seguintes  proposições:  Pedido de Providências nº 05 e 06/2020, de autoria do Vereador Joel Pereira da Silva – Feio da Gaita;  Ofício nº 42/2020/CMV, expedido ao Coordenador de Subárea da agencia do IBGE, de Ijui, informa a indisponibilidade de empréstimo do Plenário do Poder Legislativo, em atendimento ao Of.IBGE/ag.Ijuí /RS n.º 02/2020, sob protocolo nº 64; Ofício nº 43/2020/CMV, expedido aos familiares  de Valadar Barbosa Marques, envio de votos de pesar; Ofício nº 44/2020/CMV, expedido ao Prefeito de Jóia, envio de projetos de Lei aprovados na Sessão Ordinária do dia 2 de março de 2020 e proposições lidas, nesta sessão; Ofício nº 14/2020 SMS, recebido da Secretária Municipal de Saúde, solicitam espaços para apresentação em  Audiência Pública dos respectivos Relatórios: Relatório Detalhado Quadrimestral referente ao 3º quadrimentre do ano de 2019 e o Relatório Anual de Gestão de 2019; Ofício nº 15/2020, recebido da Secretária Municipal de Saúde.  Solicita o espaço do Plenário da Câmara para o dia 25/03/2020 , para realizar o Grupo de Gestantes da Secretaria de Saúde. Após o Senhor Presidente colocou a palavra a disposição dos Vereadores para pronunciamento sobre as matérias apresentadas, manifestaram-se  os Vereadores Joel Pereira da Silva – Feio da Gaita, Luis Carlos Boff – Luis Bica Boff, Luis Carlos Souza – Nego da Gaita. Antônio Carlos Brittes – Nico Brittes e Cláudio Rodrigues de Àvila.. Não constando matérias para a ORDEM DO DIA passou-se as Explicações Pessoais, pela ordem de inscrição manifestaram-se os Vereadores Luis Carlos Souza – Nego da Gaita,  Joel Pereira da Silva – Feio da Gaita, Marcos Antônio Moura – Pique, Cláudio Rodrigues de Àvila e Luis Carlos Boff – Luis Bica Boff. Nas COMUNICAÇÕES DE LÍDERES e da PRESIDÊNCIA, manifestou-se  o Vereador Marcos Antônio Moura – Pique – Lider do PSC, o qual concedeu parte do espaço de Líder ao Vereador Cláudio Rodrigues de Àvila. A seguir manifestou-se o Vereador José Soleni da Costa Machado – Zé da Gaita – Líder dos Progressistas; Luis Carlos Souza – Nego da Gaita – Líder do PDT e Antônio Carlos Brittes – Nico Brittes -  Presidente. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às dezenove  horas e vinte e nove  minutos. Do que, para constar lavrou-se a presente Ata que, após lida e aprovada pelo Plenário, vai devidamente assinada.

1º. SECRETÁRIO  PRESIDENTE

2º SECRETÁRIO    VICE - PRESIDENTE





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