SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2019


  • 12/08/2019
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Pauta

SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 12 DE AGOSTO DE 2019.

                         EXPEDIENTE

  1. Ata da Sessão Ordinária n.º 27/2019.
  2. Projeto de Lei n.º 4.224/2019 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
  3. Projeto de Lei n.º 4.225/2019 – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Fiscal Sanitário para atuar na vigilância Sanitária do Município de Jóia, de autoria do Prefeito de Jóia.
  4. Projeto de Lei n.º 4.226/2019 – Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do cargo de Motorista, autorizado na Lei Municipal n.º 3.713, de 13 de fevereiro de 2019, de autoria do Prefeito de Jóia.
  5. Projeto de Lei n.º 4.227/2019 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 42,03 (quarenta e dois reais e três centavos) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
  6. Projeto de Lei n.º 4.228/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Agentes Comunitários de Saúde, de autoria do Prefeito de Jóia.
  7. Projeto de Lei n.º 4.229/2019 – Altera a redação dos artigos 74 e 75 da Lei Municipal n.º 2.248, de 23 de setembro de 2008, de autoria do Prefeito de Jóia.
  8. Projeto de Lei n.º 4.230/2019 – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de serviços gerais para atuarem junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura em escolas, de autoria do Prefeito de Jóia.
  9. Projeto de Lei n.º 4.231/2019 – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de professor(a) de educação infantil e/ou anos iniciais, nível 3 para atuarem junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura em Escolas, de autoria do Prefeito de Jóia.
  10. Requerimento n.º 43/2019, de autoria do Vereador José Soleni da Costa Machado – Zé da Gaita.
  11. Requerimento n.º 44/2019, de autoria da Vereadora Maria Madalena de Lima Machado.
  12. Pedido de Providências nº 73/2019, de autoria da Vereadora Maria Madalena  de Lima Machado.
  13. Pedido de Providências nº 74/2019, de autoria da Vereadora Maria Madalena  de Lima Machado.
  14. Pedido de Providências nº 75/2019, de autoria do Vereador Joel Pereira da Silva – Feio da Gaita.
  15. OF. GE. Nº 274/2019, recebido do Prefeito de Jóia.
  16. OF. GE. Nº 275/2019, recebido do Prefeito de Jóia.
  17. OF. GE. Nº 276/2019, recebido do Prefeito de Jóia.
  18. OF. GE. Nº 284/2019, recebido do Prefeito de Jóia.
  19. Ofício nº 39/2019, recebido da Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Conquista Dezesseis de Outubro.
  20. E-mail,  recebido do Corede Noroeste Colonial.


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