SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MARÇO DE 2020


  • 09/03/2020
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Pauta

SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 09 DE MARÇO DE 2020.

EXPEDIENTE

1.  Ata da Quinta Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da nona Legislatura, em 02 de março de 2020.

2.  Requerimento nº 04/2020, de autoria do Vereador José Soleni da Costa Machado – Zé da Gaita.

3.  Requerimento nº 05/2020, de autoria do Vereador Cláudio Rodrigues de Ávila.

4.  Indicação nº 09/2020, de autoria do Vereador Cláudio Rodrigues de Ávila.

5.  Indicação nº 10/2020, de autoria do Vereador Marcos Antonio Moura - Pique.

6.  Pedido de Providências nº 12/2020, de autoria do Vereador Joel Pereira da Silva – Feio da Gaita.

7.  Pedido de Providências nº 13/2020, de autoria do Vereador Luis Carlos Souza – Nego da Gaita.

8.  Requerimento, recebido da Senhora Juliana Keidann Mai.

9.  E-mail, recebido do IGAM.

10.  E-mail,  recebido da Gerência Executiva de Governo Passo Fundo/RS;

11.  Ofício GAB Nº 77/2020, recebido do Prefeito de Jóia.

12.  Ofício n.º 010/2020,  recebido da Diretora Cristina Padilha Muller.

13.  Of.IBGE/ag.Ijuí /RS n.º 02/2020, recebido do Coordenador da Agencia do IBGE de Ijuí.

14.  Ofício nº 40/2020/CMV, expedido aos familiares  de Helina Bazzan Possobom.

15.  Ofício nº 41/2020/CMV, expedido ao Prefeito de Jóia.

16.  Ofício nº 42/2020/CMV, expedido ao Coordenador de Subárea da agencia do IBGE, de Ijuí

17.  Ofício nº 43/2020/CMV, expedido aos familiares  de Valadar Barbosa Marques.

18.  Ofício nº 44/2020/CMV, expedido ao Prefeito de Jóia.

19.  Ofício nº 14/2020 SMS, recebido da Secretária Municipal de Saúde.

20.  Ofício nº 15/2020, recebido da Secretária Municipal de Saúde.

ORDEM DO DIA

1.  Ata da Quinta Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da nona Legislatura, em 02 de março de 2020.



Ata

ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA, EM  2.03.2020.

Aos três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte, às dezoito horas, reuniram-se, ordinariamente, no Plenário da Câmara Municipal de Jóia, sito à Rua Dr. Edmar Kruel, 258, os Vereadores Antônio Carlos Brittes – Nico Brittes, Cláudio Rodrigues de Àvila, Helena Salete Cavalheiro Gonçalves Ceolin – Salete Ceolin,  Jocinei Boff, Joel Pereira da Silva – Feio da Gaita, José Soleni da Costa Machado – Zé da Gaita, Luis Carlos Boff – Luis Bica Boff, Luis Carlos Souza – Nego da Gaita e Marcos Antônio Moura – Pique, sob a Presidencia do Vereador Antônio Carlos Brittes – Nico Brittes.  Invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, efetuando a  leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Após, lida e discutida  foi aprovada por unanimidade de votos a Ata da Quarta Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Nona Legislatura, em 24.02.2020. Na sequencia, foi lido os seguintes EXPEDIENTES: Requerimento nº 03/2020, de autoria da Vereadora Helena Salete C. G.  Ceolin – Salete Ceolin, que a Casa envie votos de pesar aos familiares de Valadar Barbosa Marques;  Indicação nº 07/2020, de autoria do Vereador Joel  Pereira da Silva – Feio da Gaita – Para que o Prefeito Municipal através da Secretaria competente realiza a colocação de uma Placa Indicativa de “Proibido Jogar Lixo”, na Rua Pedro Brum ao Lado do Valo;  Pedido de Providências nº 07/2020, de autoria do Vereador Joel Pereira da Silva – Feio da Gaita – Para que o Poder executivo Municipal, através da Secretaria competente, recupere bueiro quebrado na Localidade de São João Mirim, sitado na Travessa dos Chaves na saída do estradão do Rincão dos Machado;  Pedido de Providências nº 08/2020, de autoria do Vereador Luis Carlos Souza – Nego da Gaita – Para que o Poder executivo Municipal, através da Secretaria competente, recupere bueiro quebrado na Localidade de São João Mirim, situado na travessa dos Chaves na na saída do Estradão do Rincão DOS Machado;  Pedido de Providências nº 09/2020, de autoria do Vereador de autoria do Vereador Luis Carlos Souza – Nego da Gaita -  Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, determine que seja realizado o empedramento na estrada da Localidade de São Pedro, essencialmente, na subida rumo a Capelinha, em direção a Localidade de São Roque; Pedido de Providências nº 10/2020, de autoria do Vereador Luis Carlos Souza – Nego da Gaita – Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, determine que seja realizada vistoria nos canos de água na Esquina 21 de Abril, em razão da fala constante de água;  Pedido de Providências nº 11/2020, de autoria da Vereadora Helena Salete C. G.  Ceolin – Salete Ceolin – Para que a Administração Municipal determine ao setor competente, para que faça o patrolamento nas estradas gerais das localidades da Esquina Nova, Rincão dos Machado, Santa Tecla, Rincão dos Pires e Carajá; Ofício  n.º 01720.000.056/2019-0010, recebido da Promotora de Justiça, requisita a esta Casa cópia da lista de classificação final do certamente, bem como informe a previsão de nomeação dos candidatos aprovados;  Ofício nº 01/2020, recebido da Associação de Moradores Novo Amanhecer, os quais comunicam aos Senhores Vereadores o sofrimento com a situação atual que se encontra a comunidade do Reassentamento Novo Amanhecer, algumas famílias não estão conseguindo colaborar com o pagamento da luz do poço, tendo outras que arcar com todo o prejuízo para não ficar sem água, a divida se entende e a comunidade está correndo um sério risco de corte de energia, neste sentido  pedem colaboração e apoio dos Veredores;  Ofício GAB Nº 67/2020, recebido do Prefeito de Jóia – encaminhamento das  Leis Municipais de nºs 3.81 a 3.819/2020; Ofício n.º 26/2020/CMV, expedido ao responsável pelo cartório, em que o Poder Legislativo de Jóia, solicita o registro da Ata da sessão ordinária nº 045/2019 – Pessoa Jurídica;  Of.SMA. 007/2020, recebido do Servidor Oneide José Sassi, em que a Secretaria Municipal de Agricultura, Departamento Técnico solicitam o espaço da Plenária para uma reunião do Conselho Municipal da Agricultura, CMA, dia 5 de março as 13h e 30 min.;  Ofício n.º 39/2020/CMV, expedido ao Servidor Oneide José Sassi, informa a disponibilidade do espaço do Plenário do Poder Legislativo em atendimento ao Of.SMA. 007/2020, sob protocolo nº 79;  Parecer n.º 18, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o ofício n.º 066/2020, que encaminha a este Poder os relatórios em anexo com o resumo que será apresentado na Audiência Pública das Metas Fiscais do Terceiro Quadrimestre /2019 – Audiência pública realizada no dia 21 de fevereiro de 2020 .Após o Senhor Presidente colocou a palavra a disposição dos Vereadores para pronunciamento sobre as matérias apresentadas, manifestou se o Vereador Joel Pereira da Silva – Feio da Gaita, José Soleni da Costa Machado – Zé da Gaita e Luis Carlos Souza – Nego da Gaita. Passando a ORDEM DO DIA, com a Leitura do  Parecer n.º 12, pela aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o  Projeto de Lei n.º 4.281/2020 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 253.000,00 (duzentos e cinquenta e três mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia, após lido e discutido foi colocado o referido Projeto em votação, sendo aprovado por unanimidade de votos; Leitura do Parecer n.º 13, pela aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o  Projeto de Lei n.º 4.282/2020 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 221.000,00 (duzentos e vinte e um mil reais) no orçamento vigente de autoria do Prefeito de Jóia,  após lido e discutido foi colocado o referido Projeto em votação, sendo aprovado por unanimidade de votos; Leitura do Parecer n.º 14, pela aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o  Projeto de Lei n.º 4.283/2020 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 293.000,00 (duzentos e noventa e três mil reais) no orçamento vigente de autoria do Prefeito de Jóia, após lido e discutido foi colocado o referido Projeto em votação, sendo aprovado por unanimidade de votos; Leitura do Parecer n.º 15, pela aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o  Projeto de Lei n.º 4.284/2020 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia, após lido e discutido foi colocado o referido Projeto em votação, sendo aprovado por unanimidade de votos; Leitura do Parecer n.º 16, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.285/2020 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 273.750,00 (duzentos e setenta e três mil e setecentos e cinquenta reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóial, após lido e discutido foi colocado o referido Projeto em votação, sendo aprovado por unanimidade de votos; Parecer n.º 17, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.286/20 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 121.300,00 (cento e vinte e um mil e trezentos reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia, após lido e discutido foi colocado o referido Projeto em votação, sendo aprovado por unanimidade de votos;Passando as Explicações Pessoais, pela ordem de inscrição manifestaram-se os Vereadores Helena Salete Cavalheiro Gonçalves Ceolin – Salete Ceolin, Joel Pereira da Silva – Feio da Gaita, José Soleni da Costa Machado – Zé da Gaita, Cláudio Rodrigues de Àvila e Marcos Antônio Moura – Pique. Nas COMUNICAÇÕES DE LÍDERES e da PRESIDÊNCIA, manifestou-se  o Vereador José Soleni da Costa Machado – Zé da Gaita – Líder dos Progressistas As 19h e 18min, foi registrada a ausência do Vereador Cláudio Rodrigues de Àvila,que retirou-se do Plenário por motivo de doença de familiar(mãe).Seguindo manifestaram-se os Vereadores  Luis Carlos Souza – Nego da Gaita – Líder do PDT, Marcos Antônio Moura – Pique – Líder do PSC e Antônio Carlos Brittes – Nico Brittes -  Presidente. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às dezenove  horas e vinte e nove  minutos. Do que, para constar lavrou-se a presente Ata que, após lida e aprovada pelo Plenário, vai devidamente assinada.

1º. SECRETÁRIO   PRESIDENTE

2º SECRETÁRIO    VICE - PRESIDENTE



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