SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2019.


  • 07/10/2019
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Pauta

SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 07 DE OUTUBRO DE 2019.

EXPEDIENTE

  1. Parecer nº 83/2019, pela aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre Demonstração do Cumprimento das Metas Fiscais por parte do Poder Executivo na audiência pública de 23 de setembro de 2019, referente ao 2º quadrimestre de 2019.
  2. Parecer nº 53, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.222/2019.
  3. Parecer nº 78, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.222/2019.
  4. Projeto de Lei nº 4.222/2019 – Altera o número de vagas para o cargo de Técnico de Enfermagem, estabelecidos na Lei Municipal n.º 2.621/2010, de autoria do Prefeito de Jóia.
  5. Parecer nº 75, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.243/2019.
  6. Projeto de Lei nº 4.243/2019 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.000.000,00 (três Milhões de Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia,
  7. Parecer nº 76, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.244/2019.
  8. Parecer nº 82, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.244/2019.
  9. Projeto de Lei nº 4.244/2019 – Acrescenta o parágrafo único à Lei nº 3.048, de 17 de setembro de 2013, que define a atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente, no âmbito do Poder Legislativo, conforme Laudo Técnico, anexo a esta Lei Municipal, de autoria da Mesa Diretora.
  10. Projeto de Lei nº 4.245/2019 – Autoriza o Município de Jóia a firmar Acordo de Cooperação com a INSTITUIÇÃO COMUNITÁRIA DE CRÉDITO CENTRAL – IMEMBUÍ MICROFINANÇAS, de autoria do Prefeito de Jóia.
  11. Requerimento nº 56/2019, de autoria do Vereador Marcos Antônio Moura - Pique.

12.  OF. CI Nº. 024/2019, recebido do Controle Interno.

13.   OFÍCIO Nº 02/2019, recebido da GEOMAC.

14.   Of. nº 122/2019, da Secretária Municipal de Saúde de Jóia.

15.   Of. nº 124/2019, da Secretária Municipal de Saúde de Jóia.

16.   Ofício Circular DCF nº 32/2019, recebido do Tribunal de Contas.

17.   Ofic. Nº 356/2019, recebido do Prefeito Municipal.

18.   Ofício GAB nº 360/2019, recebido do Prefeito Municipal.

  1.  Ofício GAB nº 361/2019, recebido do Prefeito Municipal.
  2.  Ofício GAB nº 362/2019, recebido do Prefeito Municipal.

21.   OF. GE Nº 365/2019, recebido do Prefeito Municipal.

22.   OF. GE Nº 369/2019 - GAB, recebido do Prefeito Municipal.

  1.  OF. GE Nº 373/2019 - GAB, recebido do Prefeito Municipal.

24.   Ofício GAB nº 374/2019, recebido do Prefeito Municipal.

25.   Ofício GAB nº 375/2019, recebido do Prefeito Municipal.

26.   Ofício GAB nº 376/2019, recebido do Prefeito Municipal.

ORDEM DO DIA

  1. Parecer nº 83/2019, pela aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre Demonstração do Cumprimento das Metas Fiscais por parte do Poder Executivo na audiência pública de 23 de setembro de 2019, referente ao 2º quadrimestre de 2019.
  2. Parecer nº 53, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.222/2019.
  3. Parecer nº 78, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.222/2019.
  4. Projeto de Lei nº 4.222/2019 – Altera o número de vagas para o cargo de Técnico de Enfermagem, estabelecidos na Lei Municipal n.º 2.621/2010, de autoria do Prefeito de Jóia.
  5. Parecer nº 75, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.243/2019.
  6. Projeto de Lei nº 4.243/2019 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.000.000,00 (três Milhões de Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
  7. Parecer nº 76, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.244/2019.
  8. Parecer nº 82, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.244/2019.
  9. Projeto de Lei nº 4.244/2019 – Acrescenta o parágrafo único à Lei nº 3.048, de 17 de setembro de 2013, que define a atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente, no âmbito do Poder Legislativo, conforme Laudo Técnico, anexo a esta Lei Municipal, de autoria da Mesa Diretora.


Ata

ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA, EM 07.10.2019

Aos sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, às dezoito horas e quatro minutos reuniram-se, ordinariamente, no Plenário da Câmara Municipal de Jóia, sito à Rua Dr. Edmar Kruel, 258, os Vereadores Antônio Carlos Brittes – Nico Brittes, Cláudio Rodrigues de Ávila, Helena Salete Cavalheiro Gonçalves Ceolin – Salete Ceolin,  Jocinei Boff, Joel Pereira da Silva – Feio da Gaita, José Soleni da Costa Machado – Zé da Gaita Luis Carlos Boff – Luís Bica Boff, Luís Carlos Souza – Nego da Gaita e Marcos Antônio Moura - Pique. Sob a Presidência do Vereador Cláudio Rodrigues de Ávila. Havendo quórum e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, determinando a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Após foi realizada a leitura do projeto de lei nº 4.245/2019 – Autoriza o Município de Jóia a firmar Acordo de Cooperação com a INSTITUIÇÃO COMUNITÁRIA DE CRÉDITO CENTRAL – IMEMBUÍ MICROFINANÇAS, de autoria do Prefeito de Jóia. Tendo sido posteriormente determinado para baixa às comissões permanentes da casa, para análise e parecer. Na sequência foi lido os seguintes expedientes: Requerimento nº 56/2019, de autoria do Vereador Marcos Antônio Moura - Pique. Solicito que o Executivo Municipal envie para a Câmara de Vereadores e para este Vereador as seguintes informações, relacionadas a Secretaria de Saúde de Jóia: 1)  Quais são as Equipes PSF; 2)  Quem faz parte de cada uma das Equipes PSF; 3)  Em qual localidade que cada Equipe PSF, atende em nosso Município; 4)  Quais os dias que as Equipes PSF vão atender no interior do Município. OF. CI Nº. 024/2019, recebido do Controle Interno, convocando os servidores do Poder Legislativo de Jóia, Jeferson Douglas de Oliveira Padilha, João Carlos de Jesus, José Lucas da Silva, Maria E. Massuquini Teixeira e Marileia Boff Silva para reunião na sala do Controle Interno, no dia 30 de setembro de 2019. OFÍCIO Nº 02/2019, recebido da GEOMAC, informando formalmente ao Legislativo a alteração de horário da Audiência Pública referente ao Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório – PACUERA, do empreendedor Boa Vista do Cadeado Energia LTDA, quanto a instalação da CGH Igrejinha no Rio Ijuizinho. A Audiência Pública acontecerá no dia 27 de novembro de 2019, às 19 horas, junto a Câmara Municipal de Vereadores do Município de Jóia. Of. nº 122/2019, da Secretária Municipal de Saúde de Jóia, encaminhando ao Legislativo cópia do Relatório de Gestão referente ao 2º quadrimestre do ano de 2019 para análise.  Of. nº 124/2019, da Secretária Municipal de Saúde de Jóia, solicitando o empréstimo do espaço do Plenário da Câmara de Vereadores, para Curso de Treinamento que será ministrado para a Equipe de Secretaria de Saúde sobre o Sistema de Prontuário Eletrônico E-SUS, que será realizado nos dias 17 e 18 de outubro de 2019. Ofício Circular DCF nº 32/2019, recebido do Tribunal de Contas, o qual trata do e-protocolo “Tomada de Contas Especial”, que será disponibilizado, a partir de 18 de agosto de 2019. Informa-se, também, que os processos de tomadas de contas especial, em meio físico, não serão mais aceitos no Setor de Protocolo deste Tribunal a partir de 1º de outubro de 2019. Ofic. Nº 360/2019, recebido do Prefeito Municipal, informando ao Legislativo que as Proposições referentes aos Pedidos de Providências dos Vereadores foram encaminhadas as Secretarias competentes para que esta tome conhecimento e possam assim atender os pedidos. Outrossim, respondendo as Indicações e Requerimentos dos Vereadores. Ofício GAB nº 361/2019, recebido do Prefeito Municipal, referindo-se ao oficio nº 228/2019, respondendo as Indicações e Requerimentos dos Vereadores. Ofício GAB nº 362/2019, recebido do Prefeito Municipal, informando ao Legislativo que as Proposições referentes aos Pedidos de Providências dos Vereadores foram encaminhadas as Secretarias competentes para que esta tome conhecimento e possam assim atender os pedidos. Outrossim, respondendo as Indicações e Requerimentos dos Vereadores. Ofício GAB nº 365/2019, recebido do Prefeito Municipal, solicitando ao Legislativo o encaminhamento de manifestação do Legislativo Municipal referente as ações a serem realizadas pelo mesmo, para o exercício seguinte, e que devem constar no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2020. OF. GE Nº 369/2019, recebido do Prefeito Municipal, solicitando ao Legislativo a devolução do Projeto de Lei nº 4.236/2019, para realização de emendas necessárias. OF. GE Nº 373/2019 - GAB, recebido do Prefeito Municipal, solicitando ao Legislativo que desconsidere o Ofício nº 369/2019, sob o protocolo nº 497 desta data, devido o mesmo resultar aprovado na Sessão Ordinária do dia 30 de setembro de 2019. Ofício GAB nº 374/2019, recebido do Prefeito Municipal, informando ao Legislativo que a Proposição referente ao Pedido de Providências de Vereador foi encaminhada a Secretaria competente para que esta tome conhecimento e possam assim atender o pedido. Outrossim, respondendo as Indicações e Requerimentos dos Vereadores. Ofício GAB nº 375/2019, recebido do Prefeito Municipal, informando ao Legislativo que as Proposições referentes aos Pedidos de Providências dos Vereadores foram encaminhadas as Secretarias competentes para que esta tome conhecimento e possam assim atender os pedidos. Ofício GAB nº 376/2019, recebido do Prefeito Municipal, informando ao Legislativo que as Proposições referentes aos Pedidos de Providências dos Vereadores foram encaminhadas as Secretarias competentes para que esta tome conhecimento e possam assim atender os pedidos. Após o Senhor presidente colocou a palavra a disposição dos Vereadores para pronunciamento sobre as matérias apresentadas, manifestam-se os Vereadores Joel Pereira da Silva – Feio da Gaita, Luís Carlos Boff – Luís Bica Boff, Marcos Antônio Moura – Pique, Cláudio Rodrigues de Ávila – Presidente, José Soleni da Costa Machado – Zé da Gaita. Passando a ordem do dia com a leitura do Ofíc. Nº 356/2019, recebido do Prefeito Municipal, encaminhando ao Poder Legislativo, os relatórios com o resumo do que será apresentado na Audiência Pública de Metas Fiscais do Segundo Quadrimestre de 2019, no dia 23 de setembro de 2019. Leitura do Parecer nº 83/2019, pela aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre Demonstração do Cumprimento das Metas Fiscais por parte do Poder Executivo na audiência pública de 23 de setembro de 2019, referente ao 2º quadrimestre de 2019. Após ter sido colocado para votação simbólica foi aprovado por unanimidade de votos. Leitura do parecer nº 53 pela rejeição por maioria de votos da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social. Leitura do parecer nº 78 pela aprovação por maioria de votos da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.222/2019 – Altera o número de vagas para o cargo de Técnico de Enfermagem, estabelecidos na Lei Municipal nº 2.621/2010, de autoria do Prefeito de Jóia. Após ter sido colocado para votação simbólica foi aprovado por maioria votos. Sendo que o Vereador Marcos Antônio Moura – Pique votou desfavorável. Demais vereadores votaram favoráveis. Leitura do parecer nº 75 pela aprovação por maioria de votos da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.243/2019 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.000.000,00 (três Milhões de Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. Após ter sido colocado para votação simbólica foi aprovado por maioria de votos. Sendo que o Vereador Marcos Antônio Moura – Pique votou desfavorável. Demais vereadores votaram favoráveis. Leitura do parecer nº 76 pela aprovação por unanimidade de votos da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social. Leitura do parecer nº 82 pela aprovação por unanimidade de votos da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.244/2019 – Acrescenta o parágrafo único à Lei nº 3.048, de 17 de setembro de 2013, que define a atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente, no âmbito do Poder Legislativo, conforme Laudo Técnico, anexo a esta Lei Municipal, de autoria da Mesa Diretora. Após ter sido colocado para votação simbólica foi aprovado por unanimidade de votos. A seguir passou-se as EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Manifestaram-se os Vereadores Luís Carlos Souza – Nego da Gaita solicitou voto de pesar para Idéta Kremer Andreatta,  Joel Pereira da Silva – Feio da Gaita se somou ao colega Vereador que se manifestou anteriormente e também solicitou voto de pesar para Idéta Kremer Andreatta, Luís Carlos Boff – Luís Bica Boff se somou aos demais colegas vereadores e também  solicitou voto de pesar para Idéta Kremer Andreatta, Antônio Carlos Brittes – Nico Brittes se somou aos demais colegas vereadores e também  solicitou voto de pesar para Idéta Kremer Andreatta, José Soleni da Costa Machado – Zé da Gaita se somou aos demais colegas vereadores e também  solicitou voto de pesar para Idéta kremer Andreatta, Cláudio Rodrigues de Ávila – Presidente se somou aos demais colegas vereadores e também  solicitou voto de pesar para Idéta Kremer Andreatta.

Nasequência, passou-se as COMUNICAÇÕES DE LIDERES e DA PRESIDÊNCIA, manifestou-se o Vereador Marcos Antônio Moura – Pique, após esse pronunciamento o Vereador Joel Pereira da Silva – Feio da Gaita com a permissão do Presidente retirou-se da sessão devido à problemas familiares, José Soleni da Costa Machado – Zé da Gaita, Luís Carlos Souza – Nego da Gaita cedeu um minuto de seu tempo ao Vereador Luís Carlos Boff – Luís Bica Boff, Cláudio Rodrigues de Ávila – Presidente. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos as vinte horas e cinquenta e quatro minutos. Do que, para constar lavrou-se a presente Ata que, após lida e aprovada pelo Plenário, vai devidamente assinada.

   1º. SECRETÁRIO   PRESIDENTE

 

  2º SECRETÁRIO     VICE - PRESIDENTE


  • 04/10/2019
  • Tipo: Requerimento

REQUERIMENTO Nº 56/2019

ASSUNTO: Pedido de Informações

Reqte: MARCOS ANTÔNIO MOURA - PIQUE

Reqdo: Prefeito Municipal.

    O Vereador que este subscreve, integrante da Bancada do PSC, vem até Vossa Excelência, com base no Art. 179, do Regimento Interno, requerer, após comunicado o Plenário, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o presente Requerimento, no sentido de prestar a esta casa as seguintes informações:

  Solicito que o Executivo Municipal envie para a Câmara de Vereadores e para este Vereador as seguintes informações, relacionadas a Secretaria de Saúde de Jóia:

1)  Quais são as Equipes PSF;

2)  Quem faz parte de cada uma das Equipes PSF;

3)  Em qual localidade que cada Equipe PSF, atende em nosso Município;

4)  Quais os dias que as Equipes PSF vão atender no interior do Município;


                                                                          Plenário Jovêncio, José Pedroso, 02 de outubro de 2019.

                                                                                    MARCOS ANTÔNIO MOURA - PIQUE

                                                                                                      Vereador – PSC

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Horário de atendimento: 7h30 às 11h30 e 13h30 às 17h30 | Sessão ordinária nas segundas-feiras às 18h | Reunião das comissões permanentes nas terças-feiras às 14h

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