SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2019


  • 05/08/2019
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Pauta

SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 05 DE AGOSTO DE 2019.

                      EXPEDIENTE

  1. Ata da Sessão Ordinária n.º 26/2019.
  2. Projeto de Lei n.º 4.222/2019 – Altera o número de vagas para o cargo de Técnico de Enfermagem, estabelecidos na Lei Municipal nº 2621/2010, de autoria do Prefeito de Jóia.
  3. Projeto de Lei n.º 4.223/2019 – Autoriza o Executivo Municipal de Jóia a outorgar concessão de direito de uso de equipamentos de domínio Municipal, de autoria do Prefeito de Jóia.
  4. Requerimento, de autoria do Vereador Mirim Adailson dos Santos Farias Junior.
  5. Indicação nº 24/2019, de autoria do Vereador Joel Pereira da Silva – Feio da Gaita.
  6. Pedido de Providências nº 72/2019, de autoria do Vereador Joel Pereira da Silva – Feio da Gaita.
  7. OF. GE. Nº 267/2019, recebido do Coordenador de Administração e Finanças.
  8. OF. GE. Nº 268/2019, recebido do Prefeito de Jóia.
  9. OF. GE. Nº 269/2019, recebido do Prefeito de Jóia.
  10. OF. GE. Nº 272/2019, recebido do Prefeito de Jóia.
  11. Ofício Circular DCF nº 29/2019, recebido do Diretor de Controle e Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.


Ata

ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA, EM  05.08.2019.

Aos cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove, às dezoito horas e quatro minutos, reuniram-se, ordinariamente, no Plenário da Câmara Municipal de Jóia, sito à Rua Dr. Edmar Kruel, 258, os Vereadores Antônio Carlos Brittes – Nico Brittes, Cláudio Rodrigues de Àvila, Helena Salete Cavalheiro Gonçalves Ceolin – Salete Ceolin,  Jocenei Boff, Joel Pereira da Silva – Feio da Gaita, José Soleni da Costa Machado – Zé da Gaita,  Luis Carlos Boff – Luis Bica Boff, Maria Madalena de Lima Machado e Marcos Antônio Moura - Pique. Sob a Presidencia do Vereador Cláudio Rodrigues de Àvila. Havendo quórum e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, determinando a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.  Após foi aprovada por unanimidade de votos a Ata da Sessão Ordinária nº 026/2019.A seguir, a Presidência determinou que fosse baixado as Comissões Permanentes da Casa para análise e parecer os seguintes Projetos de Lei:  Projeto de Lei n.º 4.222/2019 – Altera o número de vagas para o cargo de Técnico de Enfermagem, estabelecidos na Lei Municipal nº 2621/2010, de autoria do Prefeito de Jóia. Projeto de Lei n.º 4.223/2019 – Autoriza o Executivo Municipal de Jóia a outorgar concessão de direito de uso de equipamentos de domínio Municipal, de autoria do Prefeito de Jóia. Na sequencia foi lido os seguintes EXPEDIENTES:  Requerimento, de autoria do Vereador Mirim Adailson dos Santos Farias Junior, o qual informa que residirá fora do município de Jóia. Em virtude da informação que irá residir noutro Município e conforme determina nosso Regimento Interno, em seu Art. 17, IV, a presidência declarou entinto o mandato do Vereador Mirim Adaílson dos Santos Farias Junior e determinou a Casa a convocação de sua suplemente; Indicação nº 24/2019, de autoria do Vereador Joel Pereira da Silva – Feio da Gaita - Que o Prefeito Municipal de Jóia tire um dia da semana para realizar visitas nas Empresas de nossa cidade. Pedido de Providências nº 72/2019, de autoria do Vereador Joel Pereira da Silva – Feio da Gaita - Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o reparo em uma Boca de Lobo localizada na Rua Otavio Valentini, mais precisamente no término do terreno do Posto CCA, em frente a Semear. OF. GE. Nº 267/2019, recebido do Coordenador de Administração e Finanças - Encaminha comprovação de suplementações, em atendimento ao Ofício nº 124/2019, desta Casa. OF. GE. Nº 268/2019, recebido do Prefeito de Jóia -  Solicita recursos orçamentários, para manutenção geral do poço Artesiano localizado no Assentamento Rondinha Grupo 2. OF. GE. Nº 269/2019, recebido do Prefeito de Jóia - Referente Ofício 149/2019 desta Casa, informando que as proposições referentes aos pedidos de Providencias 1,2,3,4 e 5/2019, foram encaminhadas as Secretárias competentes para que estas tomem conhecimento e possam assim atender os pedidos e também respostas as indicações n°1,2,3,4,5 e 6//2019 e requerimento n° 1/2019, dos Vereadores Mirins. A Presidência comunicou que serão encaminhados o documento com  as respostas aos Vereadores Mirins. OF. GE. Nº 272/2019, recebido do Prefeito de Jóia, envia  Memorando n° 16/2019  do Setor de Contabilidade ao qual refere-se a informações solicitadas no oficio n°148/2019, desta Casa. Ofício Circular DCF nº 29/2019, recebido do Diretor de Controle e Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul -  Informa que foi publicada no portal do TCE, a versão 1.0 dos Ementários da classificação por natureza da Receita e Despesas Orçamentárias do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Após o Senhor Presidente colocou a palavra à disposição dos Vereadores para pronunciamento sobre as matérias apresentadas, não houve interesse de nenhum Vereador em manifestar-se. Não havendo materías na  ORDEM DO DIA, passou-se as EXPLICAÇÕES PESSOAIS, sendo 18h e 30 minutos, momento em que o Vereador José Soleni da Costa Machado – Zé da Gaita, solicitou permissão a presidência para ausentar-se do Plenário, por motivo de saúde na família, o Presidente concedeu permissão para  o mesmo retirar-se. Seguindo pela ordem de inscrição manifestaram-se os Vereadores Luis Carlos Boff – Luis Bica Boff, Marcos Antônio Moura – Pique, Joel Pereira da Silva – Feio da Gaita e Cláudio Rodrigues de Ávila o qual passou a Presidencia dos trabalhos ao Vice Presidente para pronunciar-se, retomando os trabalhos registrou a solicitação para o envio de votos de pesar ao familiares de Marcolino Alves. Passando as  COMUNICAÇÕES DE LÍDERES e DA PRESIDÊNCIA usou  do espaço o Vereador Marcos Antônio Moura – Pique – Líder do PSC e Cláudio Rodrigues de Ávila – Presidente.  Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às dezenove horas e treze  minutos. Do que, para constar lavrou-se a presente Ata que, após lida e aprovada pelo Plenário, vai devidamente assinada.

1º. SECRETÁRIO  PRESIDENTE

2º SECRETÁRIO      VICE - PRESIDENTE



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