SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE JUNHO DE 2020


  • 01/06/2020
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Descrição

SESSÃO ORDINÁRIA – 01  DE JUNHO DE 2020

EXPEDIENTE

1.  Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da 9ª Legislatura, em 25.05.2020.

2.  Parecer nº 11/2020, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social sobre Projeto de Lei nª 4.296/2020.

3.  Parecer nº29/2020, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura sobre oProjeto de Lei nª 4.296/2020.

4.  Projeto de Lei nº 4.296/2020 – Dispõe sobre o Sistema único de Assistência Social do Município de Jóia, de autoria do Prefeito de Jóia.

5.  Parecer nº30/2020, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura sobre oProjeto de Lei nª 4.298/2020.

6.  Projeto de Lei nº 4.298/2020 -  Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00 ( Doze Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

7.  Projeto de Lei nº 4.300/2020 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.311,90 (Vinte e Dois Mil e Trezentos e Onze Reais e Noventa Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do  Prefeito de  Jóia.

8. Projeto de Lei nº 4.301/2020 - Estabelece o subsídio dos agentes políticos do município de Jóia - Prefeito Municipal e Vice Prefeito Municipal, para a legislatura de 2021 - 2024 e dá outras providências.

9. Projeto de Lei 4.302/2020 - Estabelece o subsídio dos agentes políticos do Município de Jóia - Secretários Municipais, para a legislatura de 2021 - 2024 e dá outras providências.

10. Projeto de Lei 4.303/2020 Estabelece o subsídio dos agentes políticos do Município de Jóia - Vereadores, para a legislatura de 2021 - 2024 e dá outras providências.

11Projeto de Lei nº 4.304/2020 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 19.311, 90 (Dezenove Mil e Trezentos e Onze Reais e Noventa Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

12.  Projeto de Lei nº 4.305/2020 – Autoriza Abertura DE Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 100.OOO,00 (Cem Mil Reais).

13.  Resolução de Mesa nº 06, de 27 de maio de 2020, de autoria da Mesa Diretora.

14.  Ordem de Serviço nº 007/2020, de autoria do Presidente da Casa.

15.  Requerimento nº 27/2020,de autoria do Vereador Cláudio Rodrigues de Ávila.

16.  Requerimento nº 28/2020,de autoria do Vereador José Soleni da Costa Machado – Zé da Gaita.

17.  Indicação nº 16/2020, de autoria dos Vereadores Joel Pereira da Silva – Feio da Gaita, Jocinei Boff e José Soleni da Costa Machado – Zé da Gaita.

18.  Indicação nº 17/2020, de autoria do Vereador José Soleni da Costa Machado – Zé da Gaita.

19.  Indicação nº 18/2020, de autoria do Vereador Cláudio Rodrigues de Ávila.

20.  Pedido de Providências nº 29/2020, de autoria do Vereador Joel Pereira da Silva – Feio da Gaita.

21  Ofício GAB Nº 194/2020, recebido do Prefeito de Jóia.

22.  Ofício GAB Nº 195/20, recebido do Prefeito de Jóia.

23.  Ofício GAB Nº 200/2020, recebido do Prefeito de Jóia.

24.  Ofício GAB Nº 201/2020, recebido do Prefeito de Jóia.

25.  Ofício GAB Nº 202/2020, recebido do Prefeito de Jóia.

26.  Ofício GERAL Nº 203/2020 - gab, recebido do Prefeito de Jóia.

27.  OFÍCIO Nº 107/2020/CMV, expedido a Secretaria Municipal de Saúde de Jóia- RS.

28.  DECLARAÇÃO, sobre realização de Audiência Publica de Metas Fiscais e Relatório Detalhado Quadrimestral referente ao 1º quadrimestre d ano de 2020, através d Secretaria de Saúde e Seus Servidores.

29.  OFÍCIO Nº 108/2020/CMV, expedido ao Prefeito de Jóia.

30.  OFÍCIO Nº 109/2020/CMV, expedido ao Prefeito de Jóia.

31.  OFÍCIO Nº 110/2020/CMV, expedido ao Presidente da Câmara de Ijui.

32.  OFÍCIO Nº 111/2020/CMV, expedido ao Vereador José Soleni da Costa Machado.

33.  OFÍCIO Nº 112/2020/CMV, expedido ao Prefeito de Jóia.

34.  E-mail/ Ofício nº 2934/2020/GIGOV/PF, recebido da Caixa – Gerencia Executiva de Governo Passo Fundo - RS.

SESSÃO ORDINÁRIA 18  DE MAIO  DE 2020

ORDEM DO DIA

01 DE JUNHO DE 2020

1.  Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da 9ª Legislatura, em 25.05.2020.

2.  Parecer nº 11/2020, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social sobre Projeto de Lei nª 4.296/2020.

3.  Parecer nº 29/2020, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nª 4.296/2020.

4.  Projeto de Lei nº 4.296/2020 – Dispõe sobre o Sistema único de Assistência Social do Município de Jóia, de autoria do Prefeito de Jóia.

5.  Parecer nº 30/2020, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nª 4.298/2020.

6.  Projeto de Lei nº 4.298/2020 -  Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00 ( Doze Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.



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