SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2019.


  • 22/11/2019
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Descrição

SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2019.

ORDEM DO DIA

1.  Projeto de Lei n.º 4.252/2019 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal.

2.  Parecer n.º 88/2019, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.252/2019.

3.  Projeto de Lei n.º 4.253/2019 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal.

4.  Parecer n.º 89/2019, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.253/2019.

5.  Projeto de Lei n.º 4.254/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito Municipal.

6.  Parecer n.º 90/2019, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.254/2019.

7.  Parecer n.º 59/2019, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.254/2019.

8.  Requerimento nº 64/2019, de autoria do Vereador Cláudio Rodrigues de Ávila.

9.  Requerimento nº 65/2019, de autoria do Vereador Cláudio Rodrigues de Ávila.



Pauta

SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2019.

EXPEDIENTE

1. Ata da Sessão Ordinária n.º 42/2019.

2. Projeto de Lei n.º 4.252/2019 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal.

3. Parecer n.º 88/2019, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.252/2019.

4. Projeto de Lei n.º 4.253/2019 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal.

5. Parecer n.º 89/2019, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.253/2019.

6. Projeto de Lei n.º 4.254/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito Municipal.

7. Parecer n.º 90/2019, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.254/2019.

8. Parecer n.º 59/2019, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.254/2019.

9. Parecer nº 058/2019, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.250/2019.

10. Requerimento nº 64/2019, de autoria do Vereador Cláudio Rodrigues de Ávila.

11. Requerimento nº 65/2019, de autoria do Vereador Cláudio Rodrigues de Ávila.

12. Pedido de Providência nº 110/2019, de autoria do Vereador Joel Pereira da Silva – Feio da Gaita.

13. Indicação nº 37/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Boff – Luís Bica Boff.

14. Ofício nº 02/2019, recebido do Vereador José Soleni da Costa Machado – Zé da Gaita.

15. Ofício nº 299/2019, expedido ao Vereador José Soleni da Costa Machado – Zé da Gaita.

16. Ofício nº 01720.001.129/2019-0001, recebido da Promotora de Justiça de Augusto Pestana.

17. Ofício nº 01720.000.187/2019-0006, recebido da Promotora de Justiça de Augusto Pestana.

18. Oficio nº 286/2019, expedido a Promotora de Justiça de Augusto Pestana

19. Oficio nº 289/2019, expedido a Promotora de Justiça de Augusto Pestana.

20. Ofício nº 459/2019, recebido do Prefeito Municipal.

21. Edital de Convocação Pública – Audiência Pública – Problemas de Infraestrutura no Loteamento “Pôr do Sol”.

22. Ofício nº 291/2019, expedido ao Prefeito Municipal.

23. Ofício nº 292/2019, expedido a Promotora de Justiça de Augusto Pestana.

24. Ofício nº 295/2019, expedido ao Senhor Nilson Hammes (Empresa Responsável pelo Loteamento “Pôr do Sol”).

25. Ofício nº 296/2019, expedido ao Senhor Clóvis Poletto – Corretor de Imóveis.

26. Ofício nº 298/2019, expedido ao Consultor de Negócios da RGE, Senhor Rafael Lugoch.

27. Ofício nº 100/2019, recebido da APAE de Jóia.

28. Ofício Circular nº 005/2019, expedido as Coordenadoras da 2ª Cavalgada Solidária de Jóia "Grupo Mulheres das Rédeas”



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