SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 08 DE JUNHO DE 2020.


  • 05/06/2020
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Pauta

SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 08 DE JUNHO DE 2020.

EXPEDIENTE

  1. Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Nona Legislatura, em 01/06/2020.
  2. Parecer nº 12/2020 Da Comissão de Constituição Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social. – Projeto de Lei nº 4.295/2020.
  3. Parecer nº 31/2020 Da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura. – Projeto de Lei nº 4.295/2020.
  4. Projeto de Lei nº 4.295/2020 -  Autoriza o Poder Executivo a contratar Agentes Comunitário de Saúde, de autoria do Prefeito de Jóia
  5. Parecer nº 32/2020 Da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura. – Projeto de Lei nº 4.299/2020.
  6. Projeto de Lei nº 4.299/2020 -  Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 157.700,00  ( Cento e Cinquenta e Sete Mil E Setecentos Reais)) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
  7. Parecer nº 33/2020 Da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura. – Projeto de Lei nº 4.304/2020.
  8. Projeto de Lei nº 4.304/2020 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 19.311, 90 (Dezenove Mil e Trezentos e Onze Reais e Noventa Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
  9. Parecer nº 34/2020 Da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura. – Projeto de Lei nº 4.305/2020.
  10. Projeto de Lei nº 4.305/2020 – Autoriza Abertura DE Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais).
  11. Ordem de Serviço nº 008/2020.
  12. Resolução de Mesa nº 07/2020.
  13. Projeto de Lei nº 4.306/2020. Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o Contrato Administrativo de Trabalho Temporário, na função de ACS – Agente Comunitário de Saúde, autorizado na lei Municipal nº 3.777 de 27 de agosto de 2019.
  14. Moção de Apoio, de autoria dos Vereadores Progressistas José Soleni da Costa Machado – Zé da Gaita; Jocinei Boff; Joel Pereira da Silva – Feio da Gaita.
  15. Requerimento nº 29/2020, de autoria do Vereador José Soleni da Costa Machado – Zé da Gaita.
  16. Requerimento nº 30/2020, de autoria do Vereador José Soleni da Costa Machado – Zé da Gaita.
  17. Requerimento nº 31/2020, de autoria do Vereador Cláudio Rodrigues de Ávila.
  18. Requerimento nº 32/2020, de autoria do Vereador Cláudio Rodrigues de Ávila.
  19. Indicação  nº 19/2020, de Autoria dos Vereadores integrantes do PSC, Marcos Antônio Moura – Pique; Cláudio Rodrigues de Avila; Antonio Carlos Brittes – Nico Brittes.
  20. Ofício GAB nº 213/2020, recebido do Prefeito Municipal.
  21. Ofício APAE nº 24/2020, recebido da APAE.
  22. Oficio nº 113/2020/CMV, expedido ao Ministério Público de Augusto Pestana, RS.
  23. Ofício nº 114/2020/CMV, expedido ao Prefeito Municipal.
  24. Ofício nº 115/2020/CMV, expedido ao Prefeito Municipal.
  25. Ofício Sec. Agric. Dep. Téc. 01/2020, Recebido do Secretário Municipal da Agricultura.
  26. Ofício Sec. Agric. Dep. Téc. 02/2020, Recebido do Secretário Municipal da Agricultura.
  27. Ofício GAB nº 214/2020, recebido do Prefeito Municipal.

Ordem do dia 08/06/2020

1. Moção de Apoio de autoria dos Vereadores Progressistas José Soleni da Costa Machado – Zé da Gaita; Jocinei Boff; Joel Pereira da Silva – Feio da Gaita.

2. Projeto de Lei nº 4.295/2020 -  Autoriza o Poder Executivo a contratar Agentes Comunitário de Saúde, de autoria do Prefeito de Jóia

3. Projeto de Lei nº 4.299/2020 -  Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 157.700,00  ( Cento e Cinquenta e Sete Mil E Setecentos Reais)) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

4. Projeto de Lei nº 4.304/2020 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 19.311, 90 (Dezenove Mil e Trezentos e Onze Reais e Noventa Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

5.Projeto de Lei nº 4.305/2020 – Autoriza Abertura DE Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais).



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