SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2020.


  • 03/02/2020
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Pauta

SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2020.

EXPEDIENTE

  1. Ata da Sessão Ordinária nº. 045/2019.
  2. Ata da Primeira Sessão Extraordinária Legislativa do ano de 2020.
  3. Ata da Segunda Sessão Extraordinária Legislativa do ano de 2020.
  4. Projeto de Lei nº 4.269/2020. Autoriza o Poder Executivo a contratar serventes temporariamente por excepcional interesse público.
  5. Projeto de Lei nº 4.270/2020. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Professor de educação infantil e anos iniciais, nível 3 para atuarem junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
  6. Projeto de Lei nº 4.271/2020. Altera o número de cargos de Monitor de Creche, estabelecidos na Lei Municipal nº 2814, de 23 de fevereiro de 2012.
  7. Projeto de Lei nº 4.272/2020. Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 91.056,72 ( Noventa e Um Mil Cinquenta e Seis Reais com Setenta e dois Centavos) no orçamento vigente.
  8. Projeto de Lei nº 4.273/2020. Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor.
  9. Ordem de serviço 01/2020.
  10. Requerimento nº 01/2020, recebido do Vereador Cláudio Rodrigues de Ávila.
  11. Oficio Geral nº 11/2020, recebido do Prefeito Municipal.
  12. Oficio Geral nº 33/2020, recebido do Prefeito Municipal.
  13. Oficio GAB nº 35/2020, recebido do Prefeito Municipal.
  14. Oficio GAB nº 36/2020, recebido do Prefeito Municipal.
  15. Oficio GAB nº 37/2020, recebido do Prefeito Municipal.
  16. Oficio nº 01720.000.010/2019-0010/2020, recebido da Promotoria de Justiça de Augusto Pestana.
  17. Oficio nº 01720.000.775/2018-0007, recebido da Promotoria de Justiça de Augusto Pestana.
  18. Oficio Circular DCF nº 02/2020, recebido do TCE.
  19. Oficio GAB nº 42/2020, recebido do Prefeito Municipal.
  20. Oficio GAB nº 43/2020, recebido do Prefeito Municipal.
  21. Oficio GAB nº 44/2020, recebido do Prefeito Municipal.
  22. Resolução nº 1.111/2019, recebido do TCE via meios eletrônicos.
  23. E-mail, recebido do PAD via meios eletrônicos.
  24. Oficio Circular DCF nº 03/2020, recebido do TCE.
  25. Oficio nº 10/2020 CMV, expedido ao Prefeito Municipal.
  26. Oficio nº 11/2020, expedido ao Promotor de Justiça de Augusto Pestana – RS.
  27. Oficio nº 12/2020, expedido ao Promotor de Justiça de Augusto Pestana – RS.
  28. Oficio nº 13/2020, expedido ao Prefeito Municipal.
  29. Oficio nº 14/2020 CMV, expedido ao Prefeito Municipal.
  30. Oficio nº 15/2020 CMV, expedido ao Prefeito Municipal.
  31. Oficio nº 16/2020 CMV, expedido ao Prefeito Municipal.
  32. Oficio nº 17/2020 CMV, expedido ao Prefeito Municipal.



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