SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2019.


  • 29/11/2019
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Descrição



Pauta

SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2019.

EXPEDIENTE

1.  Ata da Sessão Ordinária n.º 43/2019.

2.  Projeto de Lei nº 4.256/2019 – Autoriza o Executivo Municipal de Jóia a outorgar concessão de direito de uso de equipamento, de autoria do Prefeito Municipal.

3.  Ofício nº 478/2019, recebido do Prefeito Municipal.

4.  Ofício nº 468/2019, recebido do Prefeito Municipal.

5.  Ofício nº 110/2019, recebido do Deputado Estadual Edson Brum.

6.  Ofício nº 001/2019, recebido do Vereador Marcos Antônio Moura – Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura.

7.  Ofício nº 310/2019, expedido ao Prefeito Municipal.

8.  Ofício nº 306/2019, expedido a Promotora de Justiça de Augusto Pestana.

8.  Ofício nº 49/2019, recebido da Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Conquista Dezesseis de Outubro.

9.  Ofício nº 08/2019, recebido da Diretora da Escola Municipal de Educação Infantil Primeiros Passos.

10.  Convite, recebido da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Antônio da Conceição.



Ata

ATA DA QUADRAGESIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA, EM  25.11.2019.

Aos vinte e cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, às dezoito horas e cinco minutos reuniram-se, ordinariamente, no Plenário da Câmara Municipal de Jóia, sito à Rua Dr. Edmar Kruel, 258, os Vereadores Antônio Carlos Brittes – Nico Brittes, Cláudio Rodrigues de Àvila, Helena Salete Cavalheiro Gonçalves Ceolin – Salete Ceolin,  Jocenei Boff, Joel Pereira da Silva – Feio da Gaita, José Soleni da Costa Machado – Zé da Gaita, Luis Carlos Boff – Luis Bica Boff, Luis Carlos Souza – Nego da Gaita e Marcos Antônio Moura - Pique. Sob a Presidencia do Vereador Cláudio Rodrigues de Àvila. Havendo quórum e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, determinando a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.  Após foi aprovada por unanimidade de votos a Ata da Sessão Ordinária nº 042/2019.Na sequencia foi lido os seguintes EXPEDIENTES: Pedido de Providência nº 110/2019, de autoria do Vereador Joel Pereira da Silva – Feio da Gaita - Fazer reparo na iluminação pública na Rua Pedro Padilha, em frente à vidraçaria JPS. Também reparar iluminação na Rua Celeste Burtet especialmente em frente à residência do Professor Valmir;  Indicação nº 37/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Boff – Luís Bica Boff - Para que o Prefeito Municipal juntamente com o Presidente da Câmara estude a possibilidade de mudança no sistema de pagamento do custo de viagens, adotando apenas o Ressarcimento do valor gasto com despesas, como Hospedagem, Alimentação; Ofício nº 02/2019, recebido do Vereador José Soleni da Costa Machado – Zé da Gaita, solicita a devolução do Projeto de Lei nº 4.250/2019, de sua autoria;  Ofício nº 299/2019, expedido ao Vereador José Soleni da Costa Machado – Zé da Gaita- Devolução do Projeto de Lei nº 4.250/2019;  Ofício nº 01720.001.129/2019-0001, recebido da Promotora de Justiça de Augusto Pestana -  Requer saber se existe Projeto de Lei em Tramitação que altere a estrutura da comissão de sindicância;  Ofício nº 01720.000.187/2019-0006, recebido da Promotora de Justiça de Augusto Pestana - Requer que informe a esta Promotoria de  Justiça se a Lei Orçamentária anual – LOA de 2020 já foi encaminhada pelo Poder Executivo para análise e aprovação do Poder Legislativo Em caso negativo, informar o prazo para que a lei seja encaminhada. Em caso positivo, remeter cópia do projeto; Oficio nº 286/2019, expedido a Promotora de Justiça de Augusto Pestana, referente ofício nº 01720.001.129/2019-0001, protocolado na Casa sob o nº 572, em 08/11/2019, informa que no período de 01 de janeiro de 2019 até a presente data, não tramitou nesta Casa Legislativa, Projeto de Lei dispondo sobre alteração da estrutura da Comissão de Sindicancia do Muniípio; Oficio nº 289/2019, expedido a Promotora de Justiça de Augusto Pestana -  Atendendo à solicitação realizada no Oficio nº 01720.000.187/2019-0006, datado de 12/11/2019, sob protocolo nº 576, informa que, até a presente data, não foi encaminhado pelo Poder Executivo, o Projeto de Lei que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA  de 2020. Informa ainda que o prazo estabelecido na Lei Orgânica Municipal, no Art.70, §6º, III, dispõe que “o projeto de lei orçamentária do Municipio será encaminhado até o dia 15 de novembro e devolvido para sansão até o dia 15 de dezembro”;  Ofício nº 459/2019, recebido do Prefeito de Jóia -  encaminha as Leis Municipais de nºs 3.792, 3.793, 3.794 e 3.795/2019;  Edital de Convocação Pública – Audiência Pública – Problemas de Infraestrutura no Loteamento “Pôr do Sol” - O Presidente da Câmara Municipal de Jóia, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação dos Vereadores José Soleni da Costa Machado – Zé da Gaita, Joel Pereira da Silva – Feio da Gaita e Luís Carlos Souza – Nego da Gaita, CONVOCA A POPULAÇÃO EM GERAL, EMPRESA RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO “POR DO SOL” E CORRETORES RESPONSÁVEIS PELA VENDA DO TERRENO, para Audiência Pública no dia 27 de novembro de 2019, às 14:00 horas, no Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara Municipal, para tratar assuntos relativos a infraestrutura do Loteamento “Por do Sol” no Município de Jóia.JÓIA, em 18 de novembro de 2019 - CLÁUDIO RODRIGUES DE ÁVILA – Presidente; Ofício nº 291/2019, expedido ao Prefeito de Jóia, convida a participar da Audiência Pública, dia 27 de novembro de 2019, as 14:00 horas, nas dependências da Câmara de Vereadores de Jóia para tratar assuntos relativos a infraestrutura do Loteamento “Por do Sol” no Município de Jóia; Ofício nº 292/2019, expedido a Promotora de Justiça de Augusto Pestana, convida a participar da Audiência Pública, dia 27 de novembro de 2019, as 14:00 horas, nas dependências da Câmara de Vereadores de Jóia para tratar assuntos relativos a infraestrutura do Loteamento “Por do Sol” no Município de Jóia; Ofício nº 295/2019, expedido ao Senhor Nilson Hammes /Empresa Responsável pelo Loteamento “Pôr do Sol”,  convoca a participar da Audiência Pública, dia 27 de novembro de 2019, as 14:00 horas, nas dependências da Câmara de Vereadores de Jóia para tratar assuntos relativos a infraestrutura do Loteamento “Por do Sol” no Município de Jóia; Ofício nº 296/2019, expedido ao Senhor Clóvis Poletto – Corretor de Imóveis, convoca a participar da Audiência Pública, dia 27 de novembro de 2019, as 14:00 horas, nas dependências da Câmara de Vereadores de Jóia para tratar assuntos relativos a infraestrutura do Loteamento “Por do Sol” no Município de Jóia;  Ofício nº 298/2019, expedido ao Consultor de Negócios da RGE, Senhor Rafael Lugoch. convida a participar da Audiência Pública, dia 27 de novembro de 2019, as 14:00 horas, nas dependências da Câmara de Vereadores de Jóia para tratar assuntos relativos a infraestrutura do Loteamento “Por do Sol” no Município de Jóia; Ofício nº 100/2019, recebido da APAE de Jóia, solicita auxilio financeiro a Instituição da Câmara de Vereadores de no mínimo R$ 30.000,00 ( Trinta Mil Reais), para atender a demanda geral da instituição; Ofício Circular nº 005/2019, expedido as Coordenadoras da 2ª Cavalgada Solidária de Jóia "Grupo Mulheres das Rédeas”. Convida à participar da Sessão Ordinária do dia 25 de novembro, ocasião em que será entregue Moção de Congratulação as coordenadoras e participantes da 2ª Cavalgada Solidária de Jóia “Grupo Mulheres das Rédeas”. O Senhor Presidente comunicou que a entraga da MOÇÕES será feito após o termino da Ordem do Dia desta Sessão. Após o Senhor Presidente colocou a palavra à disposição dos Vereadores para pronunciamento sobre as matérias apresentadas,  manifestaram-se os Vereadores José Soleni da Costa Machado – Zé da Gaita, Helena Salete Cavalheiro Gonçalves Ceolin – Salete Ceolin,  Joel Pereira da Silva – Feio da Gaita, Luis Carlos Boff – Luis Bica Boff, Luis Carlos Souza – Nego da Gaita,  Marcos Antônio Moura – Pique, Antônio Carlos Brittes – Nico Brittes e Cláudio Rodrigues de Àvila. Passando a ORDEM DO DIA com a leitura  do Parecer nº 88 pela aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei n.º 4.252/2019 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia, após lido e discutido foi colocado o referido Projeto em votação, sendo aprovado por unanimidade de votos.Seguindo houve a leitura  do Parecer nº 89 pela aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura sobre Projeto de Lei n.º 4.253/2019 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia, após lido e discutido foi colocado o referido Projeto em votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Na sequencia houvea leitura do  Parecer nº 59/2019 pela aprovação da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social e do Parecer nº 90 pela aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura sobre Projeto de Lei n.º 4.254/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito de Jóia,  após lido e discutido foi colocado o referido Projeto em votação, sendo aprovado por unanimidade de votos.A seguir,leitura, discussão e votação simbólica dos seguintes Requerimentos: Requerimento nº 64/2019, de autoria do Vereador Cláudio Rodrigues de Ávila e em acordo a Moção de Repudio assinaram  juntamente co Presidenteos Vereadores desta Casa Antônio Carlos Brittes – Nico Brittes, Cláudio Rodrigues de Àvila, Helena Salete Cavalheiro Gonçalves Ceolin – Salete Ceolin,  Jocenei Boff,  Joel Pereira da Silva – Feio da Gaita, José Soleni da Costa Machado – Zé da Gaita, Luis Carlos Boff – Luis Bica Boff, Luis Carlos Souza – Nego da Gaita e Marcos Antônio Moura – Pique, para entrega de Moção de Repúdio  na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul - contra os projetos de alteração no plano de carreira do magistério público estadual, no estatuto do servidor público do Rio Grande do Sul, sugeridos pelo Governador (Exmo. Sr.Eduardo Leite), o referido Requerimento foi aprovado por unanimidade de votos;  Requerimento nº 65/2019, de autoria do Vereador Cláudio Rodrigues de Ávila,  com a assinatura de apoio dos Vereadores Antônio Carlos Brittes – Nico Brittes, Cláudio Rodrigues de Àvila, Helena Salete Cavalheiro Gonçalves Ceolin – Salete Ceolin,  Jocenei Boff, Joel Pereira da Silva – Feio da Gaita, José Soleni da Costa Machado – Zé da Gaita, Luis Carlos Boff – Luis Bica Boff, Luis Carlos Souza – Nego da Gaita e Marcos Antônio Moura – Pique a Moção de Apoio a EMATER/ASCAR para ser entregue  na Assembléia Legislativa do Rio Grtande do Sul  -  Diante da constituição de um Grupo de Trabalho pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul visando analisar a situação jurídica da EMATER-RS/ASCAR, a Câmara de Vereadores do município de Jóia, através de suas atribuições, propõe a discussão sobre referida pauta, elencando as seguintes considerações: Considerando que a Assistência Técnica e a Extensão Rural realizada pela EMATER/RS-ASCAR tem papel fundamental na situação financeira, ambiental e social do Estado do RS, que necessita de novas receitas para enfrentar a sua crise financeira, de preservação ambiental, com a implantação e manutenção de projetos sustentáveis e de ações sociais visando a melhoria e qualidade de vida da população do Estado do RS; Considerando que a ASCAR (Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural) foi criada em 02 de junho de 1955, em Porto Alegre, adotando a forma de Associação Civil- pessoa jurídica de direito privado e que, por sua vez, a EMATER foi criada em 14 de março de 1977 em Porto Alegre, adotando a forma de Associação Civil- pessoa jurídica de direito privado; Considerando os objetivos da ASCAR na sua criação, em 1955, que foram assim descritos em seu estatuto:  “...contribuir gratuitamente para o desenvolvimento econômico, cultural e social do meio rural do Rio Grande do Sul, em uma perspectiva de desenvolvimento rural autossustentável, economicamente viável e socialmente justo, mediante o planejamento e a execução das atividades educativas de extensão e crédito rural, orientados num enfoque participativo, junto às famílias rurais; Considerando que em 1961 a ASCAR foi declarada de utilidade pública pelo governo federal (Dec. 50.622/61) e pelo governo do Estado do Rio Grande do Sul (Dec. 14.270/61); Considerando que em 1975 a ASCAR foi declarada entidade de fins filantrópicos pelo Conselho Nacional do Serviço Social do Ministério da Educação; Considerando a importância estratégica visando a implantação de políticas públicas nas comunidades rurais do RS, com um público assistido em 2018, superior a 232 mil famílias; Considerando e respeitando o trabalho dos profissionais qualificados, que ao longo dos 64 anos se dedicaram e se dedicam em prol do desenvolvimento econômico, ambiental e social das famílias assistidas, suas organizações, assim como, com a disponibilização de alimentos saudáveis para os consumidores, que por consequência agregam e geram receitas e economia para o Estado do RS. Considerando que a Emater/RS-ASCAR presta um trabalho de suma importância aos nosso município, contribuindo com o desenvolvimento econômico, social e ambiental. Diante disso, conclui-se que a manutenção e o fortalecimento da EMATER/RS-ASCAR são fundamentais para a sociedade gaúcha, para o Estado do RS e para o nosso município. Dessa forma, esta Câmara municipal manifesta apoio à manutenção e fortalecimento da EMATER/RS-ASCAR, o referido requerimento foi aprovado por unanimidade de votos. Proseguindo passou-se ao ATO DE ENTREGA de “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO”  as coordenadoras e participantes da 2º cavalgada solidária de Jóia “ GRUPO DE MULHERES DAS RÉDEAS”,  em acordo ao Requerimento nº 62/2019, de autoria da Vereadora Helena Salete Cavalheiro Gonçalves Ceolin – Salete Ceolin, aprovado por unanimidade em que, requereu que o Presidente do Poder Legislativo elaboresse e enviasse um convite para se fazerem presentes na Sessão Ordinária do dia 25 de Novembro de 2019, as coordenadoras e participantes da 2º cavalgada solidária de Jóia “ GRUPO DE MULHERES DAS RÉDEAS”,  para receberem “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO”, por representarem o município de Jóia na cavalgada solidária e também por cultivarem a tradição gaúcha. Parabeniza as organizadoras, participantes e apoiadores da 2ª Cavalgada Solidária “GRUPO MULHERES DAS RÉDEAS”, evento que aconteceu dia 06 de outubro de 2019. No dia 06 de outubro as cavalarianas foram recepcionadas com jantar, pouso e café da manhã na Associação de Moradores Rancho Velho, na localidade de Esquina Nova - Jóia –RS.Na manhã do dia 07 de outubro após o café da manhã, oferecido as cavalarianas, equipe de apoio e a Comissão Organizadora, teve início a cavalgada, com almoço na Residência do Seu Zé Reis e Rosane Reis (Agrop. Cabo Zeca), na localidade de São João Mirim.Ás 16 horas fizeram uma parada na Praça Marcial Terra e logo após, finalizaram a cavalgada no CTG Tauras de 35.Neste ano, além de cultivar a Tradição Gaúcha, a Cavalgada também foi Solidária. As participantes e a equipe de apoio doaram alimentos não perecíveis e materiais de limpeza, que após a cavalgada, foram entregues a uma família do município de Jóia.Apesar do grande volume de chuvas que aconteceu ao evento, o número de participantes superou o ano passado e também as expectativas das organizadoras. “Ficamos muito satisfeitas pela quantidade de mulheres que participaram neste ano, sendo que em 2018 foram 53 mulheres. Mesmo com a instabilidade climática não pensamos em momento nenhum em cancelar o evento. Nós como coordenadoras sempre motivamos a ideia de independente de fazer sol ou chuva fazer na data marcada”, ressaltou uma das organizadoras do evento.De acordo com a organização da cavalgada, participaram 69 mulheres, dos municípios de Jóia, Ijuí, Eugênio de Castro e Boa Vista do Cadeado. Ressalto, ainda, que as Coordenadoras agradeceram aos colaboradores e apoiadores, por que se não fossem eles o evento não teria sido um sucesso. O Senhor Presidente convidou a autora da proposição, Vereadora Helena Salete Cavalheiro Gonçalves Ceolin – Salete Ceolin para fazera entrega dasMOÇÕES as participantes: GABRIELE PADILHA DOS SANTOS, PRISCILA FALKEMBACH, GREIZI HAUPP DA SILVA, MARIA ISABELLA BUENO  ASSI, MAIURA CONCEIÇÃO DE LIMA, VALÉRIA SOUTO, ANDIEILA ASSEN MATTANA, RAQUEL CATIALINE TAMIOZZO FAGAN, TALIA EDUARDA MACHADO, PAOLA ASSEN DORNELLES, CRISTIELE STRADA CLAUDY, LARA JULIANE GIONGO MENDES, LUCIÉLE REIS, RAQUELLI RODRIGUES DA SILVA, VIVIANE WEBBER AGOSTINETTO, LUCY MARKUES CORRÊA, CARINE DA SILVA RODRIGUES, RAFAELA BERNARDI ANDREATTA, JULIA INÊS RODRIGUES PALMEIRO, POLIANA PALMEIRO DA SILVA, SANDRA REGINA TEIXEIRA, GIOVANA HAUGG DE LIMA, CARINA DE LIMA LÍRIO, ANTÔNIA LÍRIO, SIMONE WINTER, SAMIRA BERNARDI SECCHI, JULIARA ASSI DELLA FLORA, DIOVANA CASTRO, CRISTIANE CIOTTI, DANIELE RAQUEL PASCOAL DIAS, KATIELE DE FREITAS VEIGA, ZELINA DIB PRENDEL, ANA PAULA DOS REIS, TATIANA JOCIELE SECCHI, SUZANA DE FATIMA FAGUNDES, CELONI ASSI, CARIN PADILHA, VANUZA MARTINS CERUTTI, RUSSAIKA GONÇALVES SEVERINO PRENDEL, ROSECLER BERNARDI VIEIRA, LUCIA TERESINHA FURLAN, KIARA OTÍLIA FURLAN, LUCIANA SIQUEIRA ANDRADE,DEISE MARLUCE DELLA FLORA, EMILY DUARTE DA ROSA, JAQUELINE PASCOAL, CRISTINA SOARES DA SILVA, GISELE MATTER, CATIUCIA T. BALLEJO DA SILVA, ROSANE M.O.REIS, PATRICIA BRUM VIANA, GILMARA VENDRUSCOLO, GENI MARLI DE LIMA, TÃNIA REGINA CAVALHEIRO GONÇALVES, PAOLA ROSSNER BERNARDI, ALEXANDRA RADONS DE OLIVEIRA, ROSANGELA MARIA PIOVESAN DO NASCIMENTO, GIULIA VIDOR DEZORDI, PRISCILA ISABELA LASSEN, ALAISE DELLA FLORA TERRA PILLATT, JULIANA DE LIMA AULER e VERA LÚCIA DIAS. A seguir passou-se as EXPLICAÇÕES PESSOAIS, seguindo a ordem de inscrição manifestaram-se os Vereadores Marcos Antônio Moura – Pique, Luis Carlos Boff – Luis Bica Boff, José Soleni da Costa Machado – Zé da Gaita, Helena Salete Cavalheiro Gonçalves Ceolin – Salete Ceolin, Joel Pereira da Silva – Feio da Gaita e Cláudio Rodrigues de Ávila o qual passou a Presidencia dos trabalhos ao Vice- Presidente para pronunciar-se, retomando os trabalhos passou as  COMUNICAÇÕES DE LÍDERES e da PRESIDÊNCIA, manifestou-se  o Vereador José Soleni da Costa Machado – Zé da Gaita – Líder dos Progressistas, Marcos Antônio Moura – Pique – Lider do PSC  e Cláudio Rodrigues de Ávila -  Presidente, o qual comunicou aos Vereadores que o dia 22 de novembro foi publicado edital do concurso púbico da Câmara de Vereadores de Jóia, para os cargos de contador e  tesureiro, o prazo de inscrições é do dia 23/11/2019 até o meio dia do dia 04/12/2019 Reforço a lembrança aos Vereadores que no dia 29 de novembro, a partir das 9h e 30min, nas dependêncis do Ginásio de esportes Municipal, ocorrerá a Ronda da Cidadania. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às vinte  horas e vinte minutos. Do que, para constar lavrou-se a presente Ata que, após lida e aprovada pelo Plenário, vai devidamente assinada.

1º. SECRETÁRIO  PRESIDENTE

2º SECRETÁRIO    VICE - PRESIDENTE



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