SESSAO ORDINÁRIA - DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2020


  • 10/02/2020
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Pauta

SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

EXPEDIENTE

1.  Ata da Sessão Ordinária n.º 01/2020.

2.  Parecer n.º 01, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.269/2020.

3.  Parecer n.º 01, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.269/2020.

4.   Projeto de Lei n.º 4.269/20 – Autoriza   o Poder Executivo a contratar serventes temporariamente por excepcional interesse público, de autoria do Prefeito de Jóia.

5.  Parecer n.º 02, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.270/2020.

6.  Parecer n.º 02, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.270/2020.

7.   Projeto de Lei n.º 4.270/20 – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de professor de educação infantil e anos iniciais, nível 3 para atuarem junto à Secretaria  Municipal de Educação e Cultura,  de autoria do Prefeito de Jóia.

8.  Parecer n.º 03, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.272/2020.

9.  Parecer n.º 03, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.272/2020.

10.   Projeto de Lei n.º 4.272/20 – Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 91.056,72, (noventa e um mil cinquenta e seis reais com setenta e dois centavos) de autoria do Prefeito de Jóia.

11.  Parecer n.º 04, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.273/2020.

12.  Parecer n.º 04, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.273/2020.

13.   Projeto de Lei n.º 4.273/20 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidor, de autoria do Prefeito de Jóia.

14.  Projeto de Lei n.º 4.274/20 – Altera Art. 1º das Leis Municipais n.ºs 2.523 de 29 de abril de 2010 e 3.082 de 4 de dezembro de 2013, de autoria do Prefeito de Jóia.

15.  Projeto de Lei n.º 4.275/20 – Reduz o valor das diárias em  12% (doze por cento)  no Poder Executivo de Jóia, de autoria do Prefeito de Jóia.

16.  Projeto de Lei n.º 4.276/20 – Autoriza  abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.000,00  (seiscentos  mil reais) no Orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

17.  Indicação nº 01/2020, de autoria do Vereador Joel Pereira da Silva – Feio da Gaita.

18.  Indicação nº 02/2020, de autoria do Vereador Luis Carlos Souza – Nego da Gaita.

19.  Pedido de Providências nº 01/2020, de autoria do Vereador Joel Pereira da Silva – Feio da Gaita.

20.  Pedido de Providências nº 02/2020, de autoria do Vereador Cláudio Rodrigues de Ávila.

21.  Of. 01720.000.187/2019-0008, recebido do Promotor de Justiça.

22.  Ofício GAB nº 46/2020, recebido do Prefeito Municipal.

23.  Ofício GE nº 47/2020, recebido do Prefeito Municipal.

24.  Ofício nº 23/2020/CMV, expedido ao Prefeito Municipal.

25.  Ofício nº 21/2020/CMV, expedido a Promotora de Justiça de Augusto Pestana.

26.  Ofício Circular DCF N.º 05/2020, recebido do Diretor de Controle e Fiscalização.


ORDEM DO DIA

1.  Ata da Sessão Ordinária n.º 01/2020.

2.  Parecer n.º 01, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.269/2020.

3.  Parecer n.º 01, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.269/2020.

4.   Projeto de Lei n.º 4.269/20 – Autoriza   o Poder Executivo a contratar serventes temporariamente por excepcional interesse público, de autoria do Prefeito de Jóia.

5.  Parecer n.º 02, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.270/2020.

6.  Parecer n.º 02, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.270/2020.

7.   Projeto de Lei n.º 4.270/20 – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de professor de educação infantil e anos iniciais, nível 3 para atuarem junto à Secretaria  Municipal de Educação e Cultura,  de autoria do Prefeito de Jóia.

8.  Parecer n.º 03, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.272/2020.

9.  Parecer n.º 03, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.272/2020.

10.   Projeto de Lei n.º 4.272/20 – Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 91.056,72, (noventa e um mil cinquenta e seis reais com setenta e dois centavos) de autoria do Prefeito de Jóia.

11.  Parecer n.º 04, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.273/2020.

12.  Parecer n.º 04, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.273/2020.

13.   Projeto de Lei n.º 4.273/20 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidor, de autoria do Prefeito de Jóia.



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