SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, 14 DE JANEIRO DE 2020 A 21 DE JANEIRO DE 2020.


  • 14/01/2020
  • Tribuna: Sem tribuna
  • Tipo: Extraordinária

Pauta

SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA

14 DE JANEIRO DE 2020 A 21 DE JANEIRO DE 2020.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2020 – 18

EXPEDIENTE:

Projeto de Lei n.º 4.261/2020 - Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 998,296,46 (Novecentos e Noventa e Oito Mil e Duzentos e Noventa e Seis Reais e Quarenta e Seis Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Poder Executivo – Regime de Urgência.

Projeto de Lei n.º 4.262/2020 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 140.000,00 (Cento e Quarenta Mil Reais) no Orçamento de autoria do Poder Executivo ­- Regime de Urgência.
Projeto de Lei n.º 4.263/2020 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial o valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) no Orçamento Vigente de autoria do Poder Executivo - Regime de Urgência.
Projeto de Lei n.º 4.264/2020 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.296.935,85 (Um Milhão e Duzentos e Noventa e Seis Mil e Novecentos e Trinta e Cinco Reais e Oitenta e Cinco Centavos) no Orçamento Vigente Especial o valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Poder Executivo - Regime de Urgência.
Projeto de Lei n.º 4.265/2020 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.000.00 (Vinte e Dois Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Poder Executivo - Regime de Urgência.
Projeto de Lei n.º 4.266/2020 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.433,62 (Vinte e Quatro Mil Quatrocentos e Trinta e Três reais e Sessenta e Dois Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Poder Executivo - Regime de Urgência.
Projeto de Lei n.º 4.267/2020 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Poder Executivo - Regime de Urgência.
Projeto de Lei n.º 4.268/2020 – Concede Revisão Anual nos Vencimentos, Salários e Proventos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Jóia, de autoria do Poder Executivo - Regime de Urgência.


SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA

14 DE JANEIRO DE 2020 A 21 DE JANEIRO DE 2020.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 21 DE JANEIRO DE 2020 – 18 HORAS

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei n.º 4.261/2020 - Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 998,296,46 (Novecentos e Noventa e Oito Mil e Duzentos e Noventa e Seis Reais e Quarenta e Seis Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Poder Executivo – Regime de Urgência, com os respectivos pareceres das Comissões Permanentes.

Projeto de Lei n.º 4.262/2020 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 140.000,00 (Cento e Quarenta Mil Reais) no Orçamento de autoria do Poder Executivo ­- Regime de Urgência, com os respectivos pareceres das Comissões Permanentes.
Projeto de Lei n.º 4.263/2020 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial o valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) no Orçamento Vigente de autoria do Poder Executivo - Regime de Urgência, com os respectivos pareceres das Comissões Permanentes.
Projeto de Lei n.º 4.264/2020 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.296.935,85 (Um Milhão e Duzentos e Noventa e Seis Mil e Novecentos e Trinta e Cinco Reais e Oitenta e Cinco Centavos) no Orçamento Vigente Especial o valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Poder Executivo - Regime de Urgência, com os respectivos pareceres das Comissões Permanentes.
Projeto de Lei n.º 4.265/2020 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.000.00 (Vinte e Dois Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Poder Executivo - Regime de Urgência, com os respectivos pareceres das Comissões Permanentes.

Projeto de Lei n.º 4.266/2020 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.433,62 (Vinte e Quatro Mil Quatrocentos e Trinta e Três reais e Sessenta e Dois Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Poder Executivo - Regime de Urgência, com os respectivos pareceres das Comissões Permanentes.

Projeto de Lei n.º 4.267/2020 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Poder Executivo - Regime de Urgência.


Projeto de Lei n.º 4.268/2020 – Concede Revisão Anual nos Vencimentos, Salários e Proventos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Jóia, de autoria do Poder Executivo - Regime de Urgência, com os respectivos pareceres das Comissões Permanentes.



Ata

ATA DA PRIMEIRA  SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA  DA – PERÍODO DE 14 DE JANEIRO DE 2020 A 21 DE JANEIRO DE 2020 DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA  NONA LEGISLATURA, EM  14.1.2020.

Aos quatorze  dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte, às dezoito horas e nove minutos reuniram-se, na primeira Sessão Extraordinaria da Sessão Legislativa Extrtaordinária período de 14 de janeiro a 21 de janeiro de 2020, no Plenário da Câmara Municipal de Jóia, sito à Rua Dr. Edmar Kruel, 258, os Vereadores Antônio Carlos Brittes – Nico Brittes, Cláudio Rodrigues de Àvila, Helena Salete Cavalheiro Gonçalves Ceolin – Salete Ceolin,  Jocinei Boff, Joel Pereira da Silva – Feio da Gaita, José Soleni da Costa Machado – Zé da Gaita, Luis Carlos Souza – Nego da Gaita e Marcos Antônio Moura - Pique. Sob a Presidencia do Vereador Antônio Carlos Brittes – Nico Brittes, Invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, registrando  a ausência do Vereador Luis Carlos Boff – Luis Bica Boff, em seguida, solicitou ao Vereador Joel Pereira da Silva – Feio da Gaita, para a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.  Tendo em vista, o regime de urgência solicitados pelo Prefeito nos Projetos protocolados na Casa, em 10 de janeiro de 2020, suspende-se o recesso, conforme convocação expedida aos Senhores Vereadores, para a Sessão Legislativa Extraordinária, por este motivo os Projetos recebidos constantes na Pauta da Sessão serão baixados as Comissões Permanentes da Casa, para análise e parecer, em conformidade com Regimento Interno. Em Plenário, juntamente com o Presidente da Casa, os demais Vereadores presentes decidiram e acordaram que os Projetos em pauta,  serão baixados a COMISSÃO REPRESENTATIVA de 2020, para análise e parecer, sendo: Projeto de Lei n.º 4.261/2020 - Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 998,296,46 (Novecentos e Noventa e Oito Mil e Duzentos e Noventa e Seis Reais e Quarenta e Seis Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Poder Executivo – Regime de Urgência, baixado para a Comissão Reprsentativa para análise e parecer; Projeto de Lei n.º 4.262/2020 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 140.000,00 (Cento e Quarenta Mil Reais) no Orçamento de autoria do Poder Executivo ­- Regime de Urgência, baixado para a Comissão Reprsentativa para análise e parecer; Projeto de Lei n.º 4.263/2020 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial o valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) no Orçamento Vigente,  de autoria do Poder Executivo - Regime de Urgência, baixado para a Comissão Reprsentativa para análise e parecer; Projeto de Lei n.º 4.264/2020 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.296.935,85 (Um Milhão e Duzentos e Noventa e Seis Mil e Novecentos e Trinta e Cinco Reais e Oitenta e Cinco Centavos) no Orçamento Vigente Especial o valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Poder Executivo - Regime de Urgência, baixado para a Comissão Reprsentativa para análise e parecer; Projeto de Lei n.º 4.265/2020 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.000.00 (Vinte e Dois Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Poder Executivo - Regime de Urgência, baixado para a Comissão Representativa para análise e parecer; Projeto de Lei n.º 4.266/2020 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.433,62 (Vinte e Quatro Mil Quatrocentos e Trinta e Três reais e Sessenta e Dois Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Poder Executivo - Regime de Urgência, baixado para a Comissão Reprsentativa para análise e parecer; Projeto de Lei n.º 4.267/2020 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Poder Executivo - Regime de Urgência, baixado para a Comissão Representativa para análise e parecer e o Projeto de Lei n.º 4.268/2020 – Concede Revisão Anual nos Vencimentos, Salários e Proventos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Jóia, de autoria do Poder Executivo - Regime de Urgência, baixado para a Comissão Representativa para análise e parecer; O Senhor Presidente registrou que os integrantes da Comissão Representativa,  comunicaram a reunião dia 16 de janeiro, as 8h,  para decisões aos projetos baixados para análise e parecer, também que para agilizar o andamento dos trabalhos, os projetos em pauta já foram encaminhados ao IGAM solicitando Orientaçõs Técnicas. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às dezoito  horas e quarenta minutos. Do que, para constar lavrou-se a presente Ata que, após lida e aprovada pelo Plenário, vai devidamente assinada.

MARCOS ANTÔNIO MOURA – PIQUE  ANTÔNIO CARLOS BRITTES – NICO BRITTES

  1º. SECRETÁRIO   PRESIDENTE

CLÁUDIO RODRIGUES DE ÁVILA  LUIS CARLOS SOUZA – NEGO DA GAITA

  2º SECRETÁRIO     VICE - PRESIDENTE



ATA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA  – PERÍODO DE 14 DE JANEIRO DE 2020 A 21 DE JANEIRO DE 2020 DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA, EM  21.1.2020.

Aos vinte e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte, às dezoito horas e cinco minutos reuniram-se, em Sessão Extraordinaria da Sessão Legislativa Extrtaordinária, período de 14 de janeiro a 21 de janeiro de 2020, no Plenário da Câmara Municipal de Jóia, sito à Rua Dr. Edmar Kruel, 258, os Vereadores Antônio Carlos Brittes – Nico Brittes, Cláudio Rodrigues de Àvila, Helena Salete Cavalheiro Gonçalves Ceolin – Salete Ceolin,  Jocinei Boff, José Soleni da Costa Machado – Zé da Gaita, Luis Carlos Boff – Luis Bica Boff e Marcos Antônio Moura - Pique. Sob a Presidencia do Vereador Antônio Carlos Brittes – Nico Brittes. Invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, registrando  a ausência dos Vereadores Joel Pereira da Silva – Feio da Gaita e Luis Carlos Souza – Nego da Gaita, em seguida, solicitou ao Vereador José Soleni da Costa Machado – Zé da Gaita para a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.  Inicialmente o  Senhor Presidenteinformou que os integrantes da Comissão Representativa, decidiram por não emitir parecer aos Projetos que foram baixados para análise e parecer na Sessão Extraordinária dia 14 de janeiro de 2020, conforme decisões registradas  na Ata nº 1/2020 da Comissão Representativa, a qual encontra-se cópia  em apenso aos Projetos. Passando a ORDEM DO DIA com a leitura, discussão e votação simbólica dos seguintes Projetos de Lei:  Projeto de Lei n.º 4.261/2020 - Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 998,296,46 (Novecentos e Noventa e Oito Mil e Duzentos e Noventa e Seis Reais e Quarenta e Seis Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Poder Executivo – Regime de Urgência, sendo aprovado por todos os presentes; Projeto de Lei n.º 4.262/2020 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 140.000,00 (Cento e Quarenta Mil Reais) no Orçamento Vigente,  de autoria do Poder Executivo ­- Regime de Urgência, sendo aprovado por todos os presentes; Projeto de Lei n.º 4.263/2020 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial o valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) no Orçamento Vigente,  de autoria do Poder Executivo - Regime de Urgência, sendo aprovado por todos os presentes; Projeto de Lei n.º 4.263/2020 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial o valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) no Orçamento Vigente,  de autoria do Poder Executivo - Regime de Urgência, sendo aprovado por todos os presentes; Projeto de Lei n.º 4.264/2020 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.296.935,85 (Um Milhão e Duzentos e Noventa e Seis Mil e Novecentos e Trinta e Cinco Reais e Oitenta e Cinco Centavos) no Orçamento Vigente Especial o valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Poder Executivo - Regime de Urgência, sendo aprovado por todos os presentes; Projeto de Lei n.º 4.265/2020 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.000.00 (Vinte e Dois Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Poder Executivo - Regime de Urgência, sendo aprovado por todos os presentes; Projeto de Lei n.º 4.266/2020 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.433,62 (Vinte e Quatro Mil Quatrocentos e Trinta e Três reais e Sessenta e Dois Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Poder Executivo - Regime de Urgência, sendo aprovado por todos os presentes; Projeto de Lei n.º 4.267/2020 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Poder Executivo - Regime de Urgência, sendo aprovado por todos os presentes. Seguindo, efetuou-se a leitura, discussão e votação simbólica da EMENDA RETIFICATIVA Nº 1/2020, de autoria do Poder Executivo ao Projeto de Lei n.º 4.268/2020, sendo aprovada por todos os presentes, posteriormente após leitura, discussão e votação simbólica foi aprovado por todos os presentes o  Projeto de Lei n.º 4.268/2020, – Concede Revisão Anual nos Vencimentos, Salários e Proventos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Jóia, de autoria do Poder Executivo - Regime de Urgência, em acordo a  EMENDA RETIFICATIVA Nº 1/2020.  Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às dezoito  horas e vinte e nove minutos. Do que, para constar lavrou-se a presente Ata que, após lida e aprovada pelo Plenário, vai devidamente assinada.

MARCOS ANTÔNIO MOURA – PIQUE                       ANTÔNIO CARLOS BRITTES – NICO BRITTES

  1º. SECRETÁRIO                                                     PRESIDENTE

CLÁUDIO RODRIGUES DE ÁVILA                          LUIS CARLOS SOUZA – NEGO DA GAITA

  2º SECRETÁRIO                                                                           VICE - PRESIDENTE



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Horário de atendimento: 7h30 às 11h30 e 13h30 às 17h30 | Sessão ordinária nas segundas-feiras às 18h | Reunião das comissões permanentes nas terças-feiras às 14h

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