SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 16 DE MARÇO DE 2020


SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 16 DE MARÇO DE 2020


SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 16 DE MARÇO DE 2020



SESSÃO ORDINÁRIA – 16 DE MARÇO DE 2020

EXPEDIENTE

Atestado. Jocenei Boff justificou sua ausência por motivo de doença.

Ata da Sexta Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da 9ª Legislatura, em 9.03.2020.

DESPACHO: Aprovada por unanimidade de votos.

Projeto de Lei n.º 4.287/2020 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito de Jóia.

DESPACHO: Baixado as Comissões permanentes para análise e parecer.

Projeto de Lei n.º 4.288/2020 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito de Jóia.

DESPACHO: Baixado as Comissões permanentes para análise e parecer.

Projeto de Lei n.º 4.289/2020 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Agentes Comunitário de Saúde, de autoria do Prefeito de Jóia.

DESPACHO: Baixado as Comissões permanentes para análise e parecer.

Requerimento nº. 06/2020, de autoria do Vereador José Soleni da Costa Machado – Zé da Gaita. Que o Presidente da Câmara de Vereadores de Joia encaminhe a este Vereador a relação de funcionários efetivos, contratados e comissionados e suas respectivas funções no Poder Legislativo. Que seja explicado o que cada um faz no dia a dia do funcionamento da casa.

Requerimento nº. 07/2020, de autoria do Vereador José Soleni da Costa Machado – Zé da Gaita. Que seja disponibilizada cópia xerográfica dos contratos referente a contabilidade do Poder Legislativo. Ainda, que seja informado o nome do profissional que esta assinando a contabilidade do Poder Legislativo dentre os meses de janeiro e março de 2020. Salienta-se que , as copias poderão ser enviadas para o e-mail pessoal deste vereador; qual seja: zemachado85@gmail.com, para que o Poder legislativo não gaste com impressões.

Requerimento nº. 08/2020, de autoria do Vereador José Soleni da Costa Machado – Zé da Gaita. Que sejam encaminhadas copias xerográficas das convocações dos Servidores do Poder Legislativo, e suas respectivas finalidades, no período de 1º de janeiro de 2020 a 10 de março de 2020.

Indicação nº 08/2020, de autoria do Vereador José Soleni da Costa Machado – Zé da Gaita. Para que o Ilmo Sr. Deputado Sergio Turra realize o seguinte Projeto de Lei ( modelo em anexo), no qual “Torna gratuito o exame de Mormo e de Anemia infecciosa em todo o Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências”.

Ofício nº 46/2020, expedido ao Prefeito de Jóia. Envio de proposições dos vereadores, lidas na Sessão Ordinária do dia 09 de Março de 2020.

Ofício nº 47/2020, expedido ao Sr. Rafael Luis Logoch – RGE – Santo Ângelo – RS. Envia a indicação nº 09 /2020 lida na Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2020.

Ofício nº 48/2020, expedido ao Vereador José Soleni da Costa Machado – Zé da Gaita. Informa que para atender ao Requerimento nº 04/2020, é necessário a disponibilização de mídia.

Ofício nº 49/2020, expedido aos Familiares de José Luiz Vedói – BODOQUE. Votos de pesar pelo falecimento.

Ofício nº 50/2020, expedido aos Familiares de João Baú. Votos de pesar pelo falecimento.

Ofício nº 90/2020, recebido do Prefeito de Jóia. Refere-se ao oficio nº 34/2020 respondendo as indicações 3, 4, 5 e 6/2020.

Ofício nº 91/2020, recebido do Prefeito de Jóia. Solicita a devolução do Projeto de lei nº 4.271/2020, para realização de estudos e adequação do mesmo.

Ofício nº 92/2020, recebido do Prefeito de Jóia. Informa que o Servidor Alessandro Dumke Carneiro, cargo diretor de trânsito, se fará presente na Sessão do dia 16 de Março de 2020, para atender a solicitação do Requerimento 2/2020 do Vereador Luís Carlos Boff e fazer uso da Tribuna Livre para se pronunciar. Informa ainda que este não compareceu na data de 24 de fevereiro, pois estava de férias.

Ofício nº 93/2020, recebido do Prefeito de Jóia. Refere-se ao oficio nº 41 /2020 informando que as proposições referentes aos Pedidos de Providências de nº 5 e 6/2020, foram encaminhadas as Secretarias para que estas tomem conhecimento e possam atender as mesmas.

Ofício nº 94/2020, recebido do Prefeito de Jóia. Refere-se ao Ofício de nº 44/2020, informa que as proposições referentes aos pedidos de Providencia de nº 7,8,9,10 e 11/2020 foram encaminhadas as Secretarias para que estas tomem conhecimento e possam atender as mesmas, e que a indicação nº 07/2020 foi encaminhada a Secretaria de obras para providências.

Ofício nº 95/2020, recebido do Prefeito de Jóia. Encaminhamento de leis. 

Conforme determina o art. 216 o servidor Alessandro Dumke Carneiro, cargo diretor de trânsito fez uso da palavra, atendendo a solicitação do Requerimento 2/2020 do Vereador Luís Carlos Boff tendo ocupado vinte minutos e posteriormente respondeu algumas perguntas dos vereadores.




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