SESSÃO ORDINÁRIA – 27 DE ABRIL DE 2020


SESSÃO ORDINÁRIA – 27 DE ABRIL DE 2020


SESSÃO ORDINÁRIA – 27 DE ABRIL DE 2020

EXPEDIENTE

1. Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da 9ª Legislatura, em 20. 04.2020.

DESPACHO: Aprovada por unanimidade de votos.

6. Pedido de Providências nº 22/2020, de autoria do Vereador Luis Carlos Boff – Luis Bica Boff. Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a colocação de lâmpadas e recuperação da iluminação pública na Rua Brasilina Terra nos trechos do Parque de Exposições até a esquina da Afucotri.

7. Pedido de Providências nº 23/2020, de autoria do Vereador  Antonio Carlos Brittes – Nico Brittes. Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize uma ampla revisão e recuperação da iluminação Pública em todo o perímetro urbano de Joia.

8.  Of. CI. 14/2020, recebido dos membros da Unidade Central de Controle Interno. Solicita a cópia da Ordem de Serviço nº 003/2020, bem como da escala de trabalho dos servidores desde o inicio do período de revezamento. Solicita ainda informações de como esta sendo comprovada a realização das atividades pelo teletrabalho e qual a definição da forma de avaliação dos servidores em estágio probatório, em meio a situação de calamidade Pública.

9. Ofício GAB Nº 136/2020, recebido do prefeito de Jóia. Respostas de proposições.

10. OFÍCIO Nº 81/2020/CMV, expedido ao Prefeito de Jóia. Encaminhamento de proposições.

11. Ofício GAB Nº 138/2020, recebido do prefeito de Jóia. Encaminha Oficio nº 12536/202 – TCU/Seproc – Processo TCE – Tomada de Contas Especial – Processo TC 000.651/2020-6

12. OFÍCIO Nº 82/2020/CMV, expedido a Secretária Municipal de Saúde. Envia cópia do Projeto de Lei nº 4.291/2020 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 33.662,90 (Trinta e Três Mil e Seiscentos e Sessenta e Dois Reais e Noventa Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

13. OFÍCIO Nº 83/2020/CMV, expedido a Secretária Municipal de Assistência Social. Envia cópia do Projeto de Lei nº 4.292/2020 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.581,85 (Seis Mil e Quinhentos e Oitenta e Um Reais e Oitenta e Cinco Centavos) no orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

14. OFÍCIO Nº 84/2020/CMV, expedido ao Controle Interno do Executivo de Jóia. Resposta ao Oficio C.I Nº14/2020.

15. Parecer nº24/2020, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nª 4.291/2020.

16. Projeto de Lei nº 4.291/2020 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 33.662,90 (Trinta e Três Mil e Seiscentos e Sessenta e Dois Reais e Noventa Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

DESPACHO: Aprovado por unanimidade de votos.

17. Parecer nº25/2020, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nª 4.292/2020.

18. Projeto de Lei nº 4.292/2020 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.581,85 (Seis Mil e Quinhentos e Oitenta e Um Reais e Oitenta e Cinco Centavos) no orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

DESPACHO: Aprovado por unanimidade de votos.



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Horário de atendimento: 7h30 às 11h30 e 13h30 às 17h30 | Sessão ordinária nas segundas-feiras às 18h | Reunião das comissões permanentes nas terças-feiras às 14h

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