SESSÃO ORDINÁRIA – 11 DE MAIO DE 2020


SESSÃO ORDINÁRIA – 11 DE MAIO DE 2020


SESSÃO ORDINÁRIA – 11 DE MAIO DE 2020

EXPEDIENTE

1. Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da 9ª Legislatura, em 04.05.2020.

DESPACHO: Aprovada por unanimidade de votos.

2. Parecer nº 26/2020, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nª 4.293/2020. Decisão pela aprovação.

3. Projeto de Lei nº 4.293/2020 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.500,00 (Sete Mil e Quinhentos Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de  Jóia.

DESPACHO: Aprovado por unanimidade de votos.

4. Parecer nº 27/2020, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nª 4.294/2020. Decisão pela aprovação.

5. Projeto de Lei nº 4.294/2020. Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.500,00 (Sete Mil e Quinhentos Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

DESPACHO: Aprovado por unanimidade de votos.

6. Ofício GAB Nº 150/2020, recebido do prefeito de Jóia. Refere-se ao Oficio nº 77/2020, o qual encaminha proposições dos vereadores da Câmara de vereadores de Jóia/RS.

7. Ofício GAB Nº 151/2020, recebido do prefeito de Jóia. Refere-se ao Oficio nº 81/2020, o qual encaminha proposições dos vereadores da Câmara de vereadores de Jóia/RS.

8. Ofício GAB Nº 152/2020, recebido do prefeito de Jóia. Informa que as proposições referentes aos Pedidos de Providencias de nº 22 e 23/2020, foram encaminhadas as Secretarias para que estas tomem conhecimento e possam atender as mesmas.

9. Ofício GAB Nº 153/2020, recebido do prefeito de Jóia. Encaminhamento de leis.

10. OF. GE Nº 167/02020, GAB recebido do prefeito de Jóia. Solicita a disponibilização do Plenário Jovêncio José Pedroso, para realização de processo licitatório nos seguintes dias e horários:

08 de maio – 9 horas – Aquisição de Veículos;

13 de maio – 9 horas – Aquisição de Motoniveladora;

13 de maio – 14 horas – Aquisição de Caminhão 6 x 4;

18 de maio – 14 horas – Plantões Médicos

19 de maio – 9 horas – contrato de horas  maquinas e

19 de maio – 14 horas – Aquisição de Material Ambulatorial.

11. Ofício Circular DCF nº 11/2020, recebido do Diretor de Controle e Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Orientações sobre a Emenda Constitucional Federal nº 105, de 12 de dezembro de 20219.

12. Ofício Circular DCF nº 12/2020, recebido do Diretor de Controle e Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Informa as maneiras pelas quais acessar os contratos dispensas e licitações no site www.tce.rs.gov.br/licitacon e na plataforma BLM do TCE RS https://leismunicipais.com.br/tcers.

 13. Convite ao Vereador Presidente, recebido do produtor e comunicador Rádio Progresso de Ijuí. Convida a participar do Programa do Município de Jóia em especial em homenagem aos 38 anos de emancipação politica administrativa. O programa será transmitido ao vivo da Prefeitura, sábado dia 09, com inicio às 15h30min.

14. OFÍCIO Nº 93/2020/CMV, expedido ao Prefeito de Jóia. Encaminhamento de proposições.

15. OFÍCIO Nº 94/2020/CMV, expedido aos familiares de Elvira Della Flora Sarturi. Voto de pesar pelo falecimento.

16. OFÍCIO Nº 95/2020/CMV, expedido aos familiares de Rivair Padilha. Voto de pesar pelo falecimento.

17. OFÍCIO Nº 97/2020/CMV, expedido ao Prefeito de Jóia. Informa o deferimento do empréstimo do Plenário para realização de processo licitatório nas seguintes datas: 08 de maio de 2020 e 13 de maio de 2020.

18. OF. CI nº 18/2020, recebido dos integrantes da Unidade Central de Controle Interno (UCCI). Solicita informações sobre o critério adotado para pagamento do auxilio alimentação com relação à carga horária de cada servidor. Solicita ainda que as informações sejam enviadas no prazo de até cinco dias.

19. Ofício nº 98/CMV 2020, expedido ao Controle Interno do Executivo de Joia/RS. Resposta ao Oficio C.I.Nº 18/2020.



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Horário de atendimento: 7h30 às 11h30 e 13h30 às 17h30 | Sessão ordinária nas segundas-feiras às 18h | Reunião das comissões permanentes nas terças-feiras às 14h

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