REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DIA 19 DE MAIO DE 2020.


REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DIA 19 DE MAIO DE 2020.



REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DIA 19 DE MAIO DE 2020.

ATA 09/2020

Aos dezenove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte, nas dependências da Câmara de Vereadores de Jóia/RS, reuniram-se, às quatorze horas e sete minutos, os membros da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, Senhores Vereadores Luis Carlos Souza – Nego da Gaita – Presidente,  José Soleni da Costa Machado – Zé da Gaita e  Vereador Marcos Antônio Moura – Pique.  Presentes os Servidores  Marivane de F. Sarturi e Glaucia Padilha.

Com as seguintes matérias para deliberações:

Projeto de Lei nº 4.295/2020 -  Autoriza o Poder Executivo a contratar Agentes Comunitário de Saúde, de autoria do Prefeito de Jóia, o Vereador José Soleni da Costa Machado – Zé da Gaita, manifestou-se por parecer favorável ao Projeto.. Os Vereadores Marcos Antônio Moura – Pique e Luis Carlos Souza – Nego da Gaita pediram que fosse oficiado ao Prefeito para que seja enviado a Casa copia das demissões dos servidores e contratos vencidos conforme exposição de motivos.

 Projeto de Lei nº 4.296/2020 – Dispõe sobre o Sistema único de Assistência Social do Município de Jóia, de autoria do Prefeito de Jóia, Os Integrantes solicitaram Parecer Jurídico.



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Horário de atendimento: 7h30 às 11h30 e 13h30 às 17h30 | Sessão ordinária nas segundas-feiras às 18h | Reunião das comissões permanentes nas terças-feiras às 14h

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