REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA.


REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA.

No dia 19 de novembro de 2019, nas dependências na Câmara de Vereadores de Jóia/RS, reuniram-se, às14  horas e 20 e sete minutos, os membros da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, Senhores Vereadores, José Soleni da Costa Machado – Zé da Gaita, Marcos Antônio Moura – Pique e Joel Pereira da Silva – Feio da Gaita. Presente o ServidorJeferson Padilha, Felipe Siqueira.

Houve as seguintes deliberações:

Projeto de Lei nº 4.250/2019, cria o Fundo Municipal de Apoio às Estradas Rurais do Município de JÓIA/RS (FUNDESTRADAS) e dá outras providências, de Autoria do Vereador José Soleni da Costa Machado – Zé da gaita,os vereadores decidiram por aguardar parecer da comissão de constituição, justiça, redação final e desenvolvimento social.

Projeto de lei nº 4.251/2019 Dispensa a apresentação de Projeto e emissão de Alvará de licença para projetos financiados pelo PRONAF- Mais Alimentos Moradia Rural. De autoria do Prefeito Municipal Os integrantes decidiram por parecer Juridico.

Projeto de Lei nº 4.252/2019 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000.00 no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito Municipal, os integrantes decidiram por parecer favorável por unanimidade.

Projeto de Lei nº 4.253/2019 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.500.00 no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito Municipal, os integrantes decidiram por parecer favorável por unanimidade.

Projeto de lei 4.254/2019 Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor. De Autoria do Prefeito Municipal, os integrantes decidiram por parecer favorável com unanimidade de votos.




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Horário de atendimento: 7h30 às 11h30 e 13h30 às 17h30 | Sessão ordinária nas segundas-feiras às 18h | Reunião das comissões permanentes nas terças-feiras às 14h

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