Reunião da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura - dia 17 de setembro de 2019.


REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA.

Reunião da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura - dia 17 de setembro de 2019.

Em 17 de setembro de 2019, nas dependências na Câmara de Vereadores de Jóia/RS, reuniram-se, às 14h12min, os membros da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, Senhores Vereadores Joel Pereira da Silva – Feio da Gaita e José Soleni da Costa Machado – Zé da Gaita. Ausente o Vereador Marcos Antônio Moura – Pique. Presente os Servidores Marivane de F. Sarturi e João Carlos de Jesus.

Houve as seguintes deliberações:

Projeto de Lei nº 4.244/2019 – Acrescenta o parágrafo único à Lei nº 3.048, de 17 de setembro de 2013, que define a atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente, no âmbito do Poder Legislativo, conforme Laudo Técnico, anexo a esta Lei Municipal, de autoria da Mesa Diretora. Os integrantes da Comissão aguardam o Parecer da Comissão de Constituição, Justiça. Redação Final e Desenvolvimento Social e do Parecer Jurídico, para posterior parecer. 


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Horário de atendimento: 7h30 às 11h30 e 13h30 às 17h30 | Sessão ordinária nas segundas-feiras às 18h | Reunião das comissões permanentes nas terças-feiras às 14h

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