REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.


REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.


No dia 16 de agosto de 2019, nas dependências na Câmara de Vereadores de Jóia/RS, reuniram-se, às 14h e 20min, os membros da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, Senhores Vereadores, Maria Madalena de Lima Machado e Marcos Antônio Moura. Ausente o Vereador José Soleni da Costa Machado – Zé da Gaita.  Presente a Servidora da Casa Jussara Adriane  Sarturi. 

Houve a seguinte deliberação:

Projeto de Lei n.º 4.221/2019 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.556, de 19 de setembro de 2017, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores Públicos Efetivos do Município de Jóia/RS, de que trata o art.40 da Constituição da república, e dá outras providências, de autoria do Prefeito de Jóia. Os integrantes decidiram aguardar o ofício n.º 185, enviado ao Diretor Previdenciário, solicitando informações.

Projeto de Lei n.º 4.222/2019 – Altera o número de vagas para o cargo de Técnico de Enfermagem, estabelecidos na Lei Municipal nº 2621/2010, de autoria do Prefeito de Jóia. Os integrantes decidiram por solicitar parecer jurídico e orientação técnica do IGAM.

Projeto de Lei n.º 4.223/2019 – Autoriza o Executivo Municipal de Jóia a outorgar concessão de direito de uso de equipamentos de domínio Municipal, de autoria do Prefeito de Jóia. Os integrantes decidiram por solicitar parecer jurídico.



Enviar por e-mail Imprimir

Fale conosco

Mande suas críticas e sugestões para o portal

Contato

Imprensa

Se você é imprensa cadastre-se e receba as notícias fresquinhas

Cadastre-se

Curta


Rua Dr. Edmar Kruel, Nº 258 - (55) 3318 1000 | (55) 3318 1255

Horário de atendimento: 7h30 às 11h30 e 13h30 às 17h30 | Sessão ordinária nas segundas-feiras às 18h | Reunião das comissões permanentes nas terças-feiras às 14h

Visualizar mapa