REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA. 30/07/2019


REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA. 

REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA.


No dia 30 de julho de 2019, nas dependências da Câmara de Vereadores de Jóia/RS, reuniram-se, às 14h e 15min, os membros da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, Senhores  Antônio Moura – Pique, Joel Pereira da Silva – Feio da Gaita e José Soleni da Costa Machado – Zé da Gaita. Presentes os Servidores Marivane e Jeferson Douglas.

Houve as seguintes deliberações:

Projeto de Lei n.º 4.221/2019 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.556, de 19 de setembro de 2017, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores Públicos Efetivos do Município de Jóia/RS, de que trata o art.40 da Constituição da república, e dá outras providências, de autoria do Prefeito de Jóia. Os integrantes decidiram em solicitar parecer jurídico da Casa e orientações do IGAM. Também que seja oficiado ao Diretor(a) Previdenciário (a) do FAPS, solicitando a informação se está sendo realizado a compensação previdenciária ao INSS.



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Horário de atendimento: 7h30 às 11h30 e 13h30 às 17h30 | Sessão ordinária nas segundas-feiras às 18h | Reunião das comissões permanentes nas terças-feiras às 14h

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