Reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social - dia 9 de julho de 2019.


REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social - dia 9 de julho de 2019.

Em 9 de julho de 2019, nas dependências na Câmara de Vereadores de Jóia/RS, reuniram-se, às 14h17min, os membros da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, Senhores Vereadores, José Soleni da Costa Machado – Zé da Gaita, Maria Madalena de Lima Machado e Marcos Antônio Moura – Pique. Presente os Servidores da Casa, Jussara Sarturi e Marivane Sarturi.

Aberto os trabalhos, passou-se a composição das comissões, em função da nova nomeação, no lugar do Vereador Jorge Jarbas Jesus de Abreu, que teve extinto seu mandato. Ficou Presidente o Vereador Marcos Antônio Moura - Pique, Vice-Presidente: Maria Madalena de Lima Machado e Relator: José Soleni da Costa Machado – Zé da Gaita.

Houve a seguinte deliberação:

Projeto de Lei nº 4.213/2019 – Revoga o Parágrafo único do Art.29 da Lei Municipal Nº 2.715 de 27 de junho de 2011. Os integrantes decidiram por parecer favorável por unanimidade de votos.


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Horário de atendimento: 7h30 às 11h30 e 13h30 às 17h30 | Sessão ordinária nas segundas-feiras às 18h | Reunião das comissões permanentes nas terças-feiras às 14h

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