35ª Sessão Ordinária do dia 01 de outubro de 2018.


SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 01 DE OUTUBRO DE 2018.

34ª Sessão Ordinária do dia 01 de outubro de 2018.

EXPEDIENTE

1.  Ata da Sessão Ordinária nº 34/2018, aprovada por unanimidade de votos.

2.  Projeto de Lei nº 4.122/2018 – Amplia o perímetro urbano da cidade de Jóia/RS, alterando o traçado viário, de que trata a Lei Municipal nº 1.507, de 22 de dezembro de 2003, de autoria do Prefeito de Jóia.

DESPACHO: Baixado às Comissões Permanentes da Casa, para análise e parecer.

3.  Projeto de Lei nº 4.123/2018 – Exclui rua do traçado viário, setor 2, no perímetro urbano da cidade de Jóia, de autoria do Prefeito de Jóia.

DESPACHO: Baixado às Comissões Permanentes da Casa, para análise e parecer.

4.  Processo de Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Jóia, referente ao exercício de 2016.

DESPACHO: Baixado à Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, para a devida instrução, conforme estabelece o Art. 187, I e II, do Regimento Interno da Casa.

5.  Ofício GE nº 367/2018, recebido do Prefeito Municipal, encaminhando ofício nº 86/2018, recebido da EMATER, onde requer recursos para realização dos Jogos Rurais – Sol a Sol, no dia 09 de dezembro de 2018.

6.  Ofício nº 218/2018, expedido ao Prefeito Municipal, colocando à disposição do Poder Executivo, dotação Orçamentária da Câmara Municipal de Vereadores no valor de dez mil reais, como sugestão de aplicação desse recurso.

7.  Pedido de Providências nº 115/2018, de autoria do Vereador Luis Carlos Boff – Luis Bica Boff.

Para que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente faça a recuperação (aterro) do Bueiro da estrada entre às residências dos Senhores Leonir Jung e Sandro Kroth na localidade do Rincão dos Pires.

Justifico esse pedido de providência, pois o bueiro dessa localidade está oferecendo riscos de acidentes com os veículos que cruzam por essa estrada, e também está dificultando a passagem dos moradores que trafegam por esse local mencionado.

Ressalto, ainda, da dificuldade do deslocamento dos veículos nessas estradas, devido ao fato de que esse bueiro está em péssimas condições. Portanto, aguardamos a recuperação do mesmo com urgência, para dar segurança e tranquilidade para as pessoas que usam essa via.

8.  Pedido de Providências nº 116/2018, de autoria do Vereador Jorge Jarbas Jesus de Abreu.

Para que a Administração Municipal, através do setor responsável providencie com urgência a RECUPERAÇÃO de alguns trechos das estradas que dão acesso à Escola Joceli Correia, na localidades do Assentamento Rondinha.

Justifico esse pedido, pois este Vereador foi procurado por moradores dessa localidade, os quais salientaram e reclamaram da situação das estradas. Ressalto, ainda, que em alguns trechos dessas estradas os veículos de pequeno porte estão tendo muitas dificuldades para trafegar nos dias de chuva.

Assim, aguardo providências do Poder Executivo.

9.  Pedido de Providências nº 117/2018, de autoria do Vereador Jorge Jarbas Jesus de Abreu.

Para que a Administração Municipal, através do setor responsável, providencie com urgência a RECUPERAÇÃO E CONSERTO da estrada depois da residência do Senhor Darci Pascoal, passando e fazendo a recuperação de todas as entradas dos moradores desse local mencionado até a residência do Senhor Hélio Canha, os quais são moradores da localidade do Rincão dos Morais.

Justifico esse pedido de providência, pois este Vereador foi procurado por moradores dessa localidade, os quais reclamaram das péssimas condições que se encontram essa estrada.

Ressalto, ainda, que a estrada mencionada está intransitável, sem condições de trafegar, precisando que seja recuperada urgentemente.

  Portanto aguardo providências.

10.  Pedido de Providências nº 118/2018, de autoria do Vereador Jorge Jarbas Jesus de Abreu.

Para que a Administração Municipal, através do setor responsável, faça o empedramento da estrada denominada Travessa da Escola Silva Jardim, entre a residência do Senhor Pedro Luís Cazarotto até a RS 392, que liga a sede do Município de Jóina com a localidade Caraja Grande.

Este Vereador justifica esse pedido providências a pedido dos moradores, os quais solicitaram que seja maneirado o patrolamento nesse local, e assim seja feito a colocação de pedras em vários trechos dessa estrada, entre a residência do Senhor Pedro Luiz Cazarotto, passando pela Escola Silva Jardim até a RS 392, que liga a Sede do Município.

11.  Pedido de Providências nº 119/2018, de autoria do Vereador Cláudio Rodrigues de Ávila.

Para que a Administração Municipal através da Secretaria Competente faça o ENCASCALHAMENTO em uma subida da estrada geral do Grupo 02 no Assentamento Rondinha, próximo da propriedade da Senhora Almerinda.

Justifico este pedido de providências, tendo em vista, da necessidade de que seja feito o encascalhamento nesse local mencionado, pois os carros não estão conseguindo transitar nessa estrada nos dias de chuva, principalmente os ônibus do transporte escolar. Saliento, ainda, que na última chuva, vários veículos ficaram atolados e tiveram que ser arrastados por tratores, devido a péssima condição dessa estrada. Portanto, aguardamos que seja feito esse encascalhamento urgente, para dar segurança e tranquilidade para as pessoas que usam essa estrada.

12.  Pedido de Providências nº 120/2018, de autoria do Vereador Cláudio Rodrigues de Ávila.

Para que a Administração Municipal através da Secretaria Competente faça o ENCASCALHAMENTO em uma subida da estrada geral do Grupo 01, no Assentamento Rondinha, antes do Travessão que vai para Ponte Queimada.

Justifico este pedido de providências, tendo em vista, que a estrada mencionada está intransitável, devido às fortes chuvas dos últimos dias, sendo necessário o encascalhamento urgente.

Portanto, aguardamos que seja feito o encascalhamento urgente, para dar segurança e tranquilidade para nossos munícipes.

13.  Pedido de Providências nº 121/2018, de autoria do Vereador Luis Carlos Souza – Nego da Gaita.

Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça o EMPEDRAMENTO em alguns trechos da estrada geral na localidade do Assentamento Novo Amanhecer que estão em péssimas condições, e também fazer o empedramento na estrada que vai até a propriedade do Senhor Valdemar Andres.

Justifico esse pedido de providência, tendo em vista, da necessidade de que seja feito o empedramento nesta localidade, pois o caminhão do leite está enfrentando muitas dificuldades para entrar até a propriedade do Senhor Valdemar Andres, para recolher o produto. Ressalto, ainda, que a produção de leite é o único sustento dessa família, portanto necessita do empedramento urgente, para dar segurança e tranquilidade a esse produtor.

14.  Requerimento nº 066/2018, recebido do Vereador José Soleni da C. Machado – Zé da Gaita.

Para que a Câmara Municipal de Vereadores, informe a este Vereador, todos os nomes de ruas que foram criadas e existentes, através de Leis, de 1982 até a presente data do Município de Jóia.



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