REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA.

Aos dezessete dias do mês de janeiro do ano de dois e vinte e dois, às 16 horas e 39 minutos, nas dependências do Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia- RS, reuniram-se os integrantes da Comissão da Comissão De Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, com a presença Vereador Valmir José Dutra Vieira, Giovana  Ketelen Gonçalves de Souza e Vanderlei do Amaral. Presente as Servidoras Jussara Sarturi e Tais Padilha.

Primeiramente, houve a escolha entre os membros presentes dos cargos na comissão, ficando assim constituído: Presidente: Valmir José Dutra Vieira;  Vice-Presidente:  Giovana Ketelen Gonçalves de Souza  e Relator: Vanderlei de Oliveira do Amaral.

 Em pauta, para análise e deliberações aos seguintes Projetos de Lei:

Projeto de Lei nº 4.479/2022 - Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.818.361,40 (Um milhão oitocentos e dezoito mil e trezentos e sessenta e um reais e quarenta centavos), de autoria do Poder Executivo - Regime de Urgência. Recebido oParecer Contábil nº 005/2022 e Orientação Técnica IGAM N.º 793/2022.Relator Vereador Vanderlei opinou por parecer favorável, sendo acompanhado pelos demais.

Projeto de Lei nº 4.480/2022 – Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00(cem mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Poder Executivo - Regime de Urgência. Recebido oParecer Contábil nº 008/2022 e Orientação Técnica IGAM N.º 782/2022.Relator Vereador Vanderlei opinou por parecer desfavorável,  sendo acompanhado pelos demais.

Projeto de Lei n.º 4.481/2022 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional  Especial no valor de R$ 100.275,00 (cem mil  e Duzentos e setenta e cinco reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Poder Executivo – Regime de Urgência.Recebido oParecer Contábil nº 009/2022 e Orientação Técnica IGAM N.º 769/2022.Relator Vereador Vanderlei opinou por parecer favorável,  com mensagem retificativa, sendo acompanhado pelos demais.

Projeto de Lei n.º 4.482/2022 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 124.150,00 (Cento e vinte e quatro mil e cento e cinquenta reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Poder Executivo – Regime de Urgência.Recebido oParecer Contábil nº 007/2022 e Orientação Técnica IGAM N.º 786/2022.Relator Vereador Vanderlei opinou por parecer favorável, sendo acompanhado pelos demais.

Projeto de Lei n.º 4.483/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 693.620,90 (Seiscentos e noventa e três mil e seiscentos e vinte reais e noventa centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Poder Executivo – Regime de Urgência.Recebido oParecer Contábil nº 004/2022 e Orientação Técnica IGAM N.º 770/2022.Relator Vereador Vanderlei opinou por parecer favorável, sendo acompanhado pelos demais.

Projeto de Lei nº 4.484/2022 – Concede Revisão Geral Anual na Remuneração, Salários e Proventos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Jóia, de autoria do Poder Executivo – Regime de Urgência. Aguardando Parecer Jurídico e Contábil.

Projeto de Lei n.º 4.485/2022 – Altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 2.676, de 05 de abril de 2011, que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação de Servidores da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora. Houve solicitação de devolução pelos autores.

Projeto de Lei n.º 4.486/2022 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no Orçamento Vigente, de autoria do  Poder Executivo  – Regime de Urgência.Recebido oParecer Contábil nº 002/2022 e Orientação Técnica IGAM N.º 785/2022.Relator Vereador Vanderlei opinou por parecer favorável, sendo acompanhado pelos demais.

Projeto de Lei n.º 4.487/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 739.673,52 (setecentos e trinta e nove mil e seiscentos e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do  Poder Executivo  – Regime de Urgência.Recebido oParecer Contábil nº 003/2022 e Orientação Técnica IGAM N.º 780/2022.Relator Vereador Vanderlei opinou por parecer favorável, sendo acompanhado pelos demais.

Projeto de Lei n.º 4.488/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.384.769,41 (Um milhão e trezentos e oitenta e quatro mil e setecentos e sessenta e nove reais e quarenta e um centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do  Poder Executivo  – Regime de Urgência.Recebido oParecer Contábil nº 006/2022 e Orientação Técnica IGAM N.º 977/2022.Relator Vereador Vanderlei opinou por parecer favorável, sendo acompanhado pelos demais.

Projeto de Lei nº 4.489/2021 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. Recebido Orientação Técnica n.º 1.001.Relator Vereador Vanderlei opinou por parecer favorável, sendo acompanhado pelos demais.

Projeto de Lei nº 4.490/2021 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000,00 (Um Mil Reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. Recebido Orientação Técnica n.º 1.002. Relator Vereador Vanderlei opinou por parecer favorável, sendo acompanhado pelos demais.

Projeto de Lei nº 4.491/2021 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar  no valor de R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. Recebido Orientação Técnica n.º 1.003. Relator Vereador Vanderlei opinou por parecer favorável, sendo acompanhado pelos demais.

Projeto de Resolução n.º 314/2022 - Altera o Caput do Art.9º da Resolução nº 282, de 21 de março de 2016, que dispõe sobre a concessão, pagamento e prestação de contas de diárias a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Jóia, de autoria da Mesa Diretora. Recebido oParecer Contábil nº 010/2022 e Parecer Jurídico n.º 001/2022.Relator Vereador Vanderlei opinou por parecer favorável, sendo acompanhado pelos demais.