REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA.

Aos vinte e sete dias do mês de dezembro do ano de dois e vinte e um, às onze horas e seis minutos, nas dependências do Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia-RS, reuniram-se, os integrantes da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, Vereador Luis Carlos Souza (PDT) – Vice-Presidente e Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen (PROGRESSISTA) - Presidente.  Ausente o Vereador Marcos Antônio Moura (PSC)r. Devido à ausência do relator, a Presidente passou a Relatoria ao Vereador Luis Carlos Souza. Presente as Servidoras Jussara Sarturi e Tais Padilha.

Em pauta, para análise e deliberações aos seguintes Projetos de Lei:

Projeto de Lei nº 4.475/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jóia para o exercício financeiro de 2022, com Parecer Contábil nº 008/2021 e Orientação Técnica do IGAM Nº 32219. Recebido as seguintes Emendas Impositivas: 

Emenda Orçamento nº001, de autoria de todos os Vereadores; 

Emenda Orçamento nº002, de autoria de todos os Vereadores,

Emenda Orçamento nº003,  de autoria da Bancada do PP; 

Emenda Orçamento nº004,  de autoria da Bancada do PT; 

Emenda Orçamento nº005,  de autoria da Bancada do PDT; 

Emenda Orçamento nº006,  de autoria da Bancada do PSC; 

Os Vereadores presentes decidiram por parecer favorável com as emendas impositivas acima referendadas; 

Projeto de Lei nº 4.476/2021 – Autoriza o Município de Joia a instituir o Programa de Recuperação Fiscal, com Orientação Técnica do IGAM.  Os integrantes decidiram chamar a jurídica da Prefeitura para as 13h30 minutos para explicar acerca desse projeto.