REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA.
Comissões Permanentes da Casa - Terça-feira, 12 de Março de 2024
Na tarde de terça feira (12), reuniram-se ordinariamente, no Plenário Jovêncio José Pedroso os integrantes daComissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, com a presença da Presidente: Rosa Maria Dezordi Lassen; Vice-Presidente: Luis Carlos Souza e Relator: Vanderlei de Oliveira do Amaral.
Em pauta, para análise e deliberação do seguinte Projeto de Lei:
Projeto de Lei nº 4.771/2024 – Altera o art. 9º da Lei Municipal 2.715, de 27 de junho de 2011, de autoria do Prefeito de Jóia.
Acompanha o Projeto de Lei os seguintes documentos:
Comprovantes de publicação.
O relator opinou por aguardar o parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Desenvolvimento Social em que solicitou parecer Jurídico, sendo acompanhado pelos demais integrantes.
Projeto de Lei nº 4.772/2024 - Autoriza o Município de Jóia, receber doação de uma via pública e dois trechos para vias publicas, de autoria do Prefeito de Jóia.
Acompanha o Projeto de Lei os seguintes documentos:
Planta de Doação de Vias Públicas – sem escala/CROQUI Com Memorial descrito, pelo Engenheiro Civil da Prefeitura de Jóia, Leonardo Boff Sartori.
Comprovantes de publicação.
O relator opinou por aguardar o parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Desenvolvimento Social em que solicitou parecer Jurídico, para posterior análise, sendo acompanhado pelos demais integrantes.
Projeto de Lei nº 4.773/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores, de autoria do Prefeito de Jóia.
Acompanha o Projeto de Lei os seguintes documentos:
Laudo da Drª Helga Porsch
Comprovantes de publicação.
O relator em análise ao parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Desenvolvimento Social opinou também por parecer favorável, acompanhado pelos demais integrantes.
