Câmara Municipal de Jóia

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LICITAÇÃO

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Dados

Data de Acolhimento/Horário	Data de Abertura/Horário	Data da Disputa/Horário
08/04/2019 05:33:00	08/04/2019 05:33:00	25/02/2019 15:00:00

Nº do Processo	Status
1	Encerrado
Objeto
'DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2019'
Resumo
' Do Objeto: contratação de empresa especializada para elaboração de avaliações de riscos ambientais, nas dependências da Câmara Municipal de Jóia e demais locais em que são prestados os serviços públicos pelo Poder Legislativo, a fim de atualizar o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho), PCMSO (Programa de Controle Médio de Saúde Ocupacional) e PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), para funcionários com vínculo no INSS, bem como o LAUDO TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO DA SALUBRIDADE/INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, para todos os funcionários do Regime Estatutário, efetuando a conclusão com o respectivo enquadramento na Legislação Municipal e em caso de não constar, propor uma nova legislação referente aos Servidores do Regime Próprio. '

Arquivos

Data	Nome do documento	Download
08/05/2019	Extrato_Contrato_02_201908052019093100.pdf
08/04/2019	Termo de Formalização_Aviso de Dispensa08042019173520.pdf
08/04/2019	Extrato de Justificativa08042019173445.pdf

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